32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/10/2019 Encerramento: 08/10/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de uso a titulo oneroso de imóvel público e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Cria gratificação especial para comissão de avaliação fiscal do ITBI e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Cria gratificação especial para 01 (um) cargo de agente de obras – eletricista, do Quadro Geral de Servidores e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza a colocação de busto, alusivo ao Cidadão Sepeense Dr. Innocênico Pires, na Praça das Mercês.
Proposição distribuída às comissões
5 - Pedido de Providência nº 191 de 2019
Autor: Renato Rosso
Reitera solicitação de estudos sobre a viabilidade de interromper ou colocar placas de “proibido retorno”, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente as empresas Casa de Carnes Sepeense e Padoin Agrícola.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 192 de 2019
Autor: Renato Rosso
Colocação de lixeira coletiva na esquina formada entre as Ruas Mestre Joaquim e Clarindo José Monteiro, no Bairro Pontes.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 193 de 2019
Autor: Renato Rosso
Substituição de lâmpada da iluminação pública na esquina formada entre as Ruas João Henrique Frantz e Brasiliano Teixeira de Bitencourt.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 194 de 2019
Autor: Lauro Ouriques
Patrolamento da estrada do Corredor dos Kessler.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Reestrutura o fundo rotativo de agricultura e desenvolvimento rural - FRADER e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Tavinho Gazen
Repúdio a aprovação da PEC nº 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.
Não informada