36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/10/2018 Encerramento: 16/10/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 01 (UM) COZINHEIRO DE ESCOLAS E CRECHES, 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: Gilvane Moreira
dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de São Sepé aos munícipes inscritos no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal. Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
autoriza o Poder Executivo a proceder despesas com a ENESPREF, regulamenta participação de servidores e dá outras providências. Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o programa educação e formação em saúde e dá outras providências. Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Autor: Paulo Nunes
institui no Município de São Sepé a “Semana de Acessibilidade e Inclusão” e dá outras providências. Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
autoriza auxílio financeiro de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para o CONSEPRO, com a finalidade de proceder ações de segurança e dá outras providências. Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 10 (dez) auxiliares operacionais, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por excepcional interesse púbico, 02 (dois) médicos clínico geral, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Proposição distribuída às comissões
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Renato Rosso
INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição distribuída às comissões
10 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: Renato Rosso
conserto do asfalto da Av. Marechal Ildefonso de Moraes, no Município de São Sepé. Não informada
11 - Pedido de Providência nº 169 de 2018
Autor: Maria da Saúde
canalização de esgoto a céu aberto na Rua Osvaldo Trindade, na Vila Block. Não informada
12 - Pedido de Providência nº 172 de 2018
Autor: Paulo Nunes
disponibilização de veículo adequado para o setor de trânsito do Município. Não informada
13 - Pedido de Providência nº 173 de 2018
Autor: Professora Zilca da Assistência Social
estudos para viabilizar a extensão do “Projeto Criança Fazendo Arte” para os bairros da cidade. Não informada
14 - Pedido de Providência nº 174 de 2018
Autor: Renato Rosso
notificação do proprietário da empresa localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, na entrada da cidade, a fim de retirar sucatas de veículos do passeio público. Não informada
15 - Pedido de Providência nº 175 de 2018
Autor: Renato Rosso
estudos para colocação de captação de energia fotovoltaica no Ginásio de Esportes do complexo do PAMADE. Não informada
16 - Pedido de Providência nº 176 de 2018
Autor: Maria da Saúde
descentralização da cultura para jovens e adultos nos Bairros do Município, como forma de democratização. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Informação nº 32 de 2018
Autor: Renato Rosso
despesas do Município com energia elétrica Não informada
2 - Moção nº 10 de 2018
Autor: Paulo Nunes
votos de parabenização à MC Produções. Não informada