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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 6 2018 17 de Dezembro de 2018 Cria normas para a entrega de atestados médicos e critérios de avaliação do afastamento e o procedimento do gerenciamento das ausências dos servidores e reconhece os serviços do médico ou junta médica oficial do Município de São Sepé e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2018 28 de Novembro de 2018 institui o “Projeto Vereador Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé/RS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3816 2018 21 de Novembro de 2018 institui no Município de São Sepé a "Semana de Acessibilidade e Inclusão" e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5 2018 20 de Novembro de 2018 dá nova redução ao caput do art. 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Lei Ordinária 3814 2018 14 de Novembro de 2018 Dispõe sobe a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de São Sepé aos munícipes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2018 13 de Novembro de 2018 aprova as contas do Prefeito Municipal de São Sepé/RS, Senhor Leocarlos Girardello, relativas ao exercício financeiro do ano de 2016, de acordo com o parecer nº 19.625 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nos autos do processo nº 002436-02.00/16-5. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3810 2018 25 de Outubro de 2018 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3809 2018 25 de Outubro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente por excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2018 23 de Outubro de 2018 Institui o Diploma do Mérito Farroupilha e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3808 2018 17 de Outubro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Norma sem alterações posteriores.