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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Complementar 7 2019 17 de Setembro de 2019 Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Capítulo XXVIII do Código Administrativo, criado pela Lei nº 1.847, de 23 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Lei Ordinária 3881 2019 30 de Agosto de 2019 Dá denominação de Luba Machado Neubauer a uma rua da cidade. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2019 27 de Agosto de 2019 Outorga o Título de Cidadão Sepeense ao Senhor Eudes Romano Marchetti. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3879 2019 26 de Agosto de 2019 Dispõe sobre a realização de pedágios solidários no Município de São Sepé e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3878 2019 22 de Agosto de 2019 Dá denominação José Elias (Cristo) a uma rua da cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3877 2019 22 de Agosto de 2019 Dá denominação de José Vaz Gusmão a uma rua da cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3873 2019 22 de Agosto de 2019 Dispõe sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas no Município de São Sepé e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 6 2019 22 de Agosto de 2019 Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.847, de 23 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Código Administrativo do Município de São Sepé e dá outras providências.
Lei Ordinária 3869 2019 25 de Julho de 2019 Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas do Município de São Sepé e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2019 1 de Julho de 2019 Outorga a Medalha Sepé Tiaraju ao Sepeense Jornalista Diori Vasconcelos. Norma sem alterações posteriores.