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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 3799 2018 23 de Agosto de 2018 ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK.
Lei Ordinária 3798 2018 23 de Agosto de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3797 2018 23 de Agosto de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3796 2018 10 de Agosto de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CASCALHO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3795 2018 9 de Agosto de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DE INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3794 2018 9 de Agosto de 2018 AUTORIZA O REPASSE DE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3793 2018 9 de Agosto de 2018 CRIA O ARTIGO 91-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.322/2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3792 2018 2 de Agosto de 2018 CONSOLIDA ACORDO DE SISTEMA DE PLANTÃO VINTE E QUATRO HORAS, DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3791 2018 18 de Julho de 2018 AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3790 2018 6 de Julho de 2018 EXTINGUE O PARÁGRAFO ÚNICO QUE CRIA OS §§1° E 2° AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°3.548, E DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTOS POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGENCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.