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PPR 28/2018 - Pedido de Providência
Ementa: PATROLAMENTO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSCAR SANTOS INEU, NO BAIRRO PONTES.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 20 de Março de 2018

PPR 27/2018 - Pedido de Providência
Ementa: LEVANTAMENTO, NIVELAMENTO E CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) "BOCAS DE LOBO" NA RUA OSVALDO ARANHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MAESTRO ALMERINDO BORBA E LIBERATO FERREIRA RODRIGUES.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 20 de Março de 2018

PPR 26/2018 - Pedido de Providência
Ementa: VIABILIDADE DE EXTENSÃO DO PROJETO, "CRIANÇA FAZENDO ARTE", PARA OS BAIRROS DA CIDADE.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 20 de Março de 2018

PPR 25/2018 - Pedido de Providência
Ementa: CADASTRAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DAS RESIDÊNCIAS QUE POSSUEM "CASAS DE CACHORROS" NO PASSEIO PÚBLICO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 24/2018 - Pedido de Providência
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM PARADA DE ÔNIBUS, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR LAZARO, NA ESTRADA GERAL DO TUPANCI.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 20 de Março de 2018

PPR 23/2018 - Pedido de Providência
Ementa: PATROLAMENTO NO CORREDOR DOS GONÇALVES, LOCALIZADO ANTES DO CTG CORONEL CHANANECO, NO CERRITO DO OURO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 22/2018 - Pedido de Providência
Ementa: PATROLAMENTO ADIANTE DA PROPRIEDADE DO SENHOR FREDOLINO EVANGÉLHO, ATÉ O BARRONDÃO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 21/2018 - Pedido de Providência
Ementa: RESTAURAÇÃO DO ESGOTO NO "BECO DOS MARTINS", NA AVENIDA VEREADOR EUGÊNIO SIMÕES PIRES.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 20/2018 - Pedido de Providência
Ementa: COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGAS DE CASCALHO NO CORREDOR DO ORNATO, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR DILO, EM JAZIDAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 19/2018 - Pedido de Providência
Ementa: POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS CACHORROS DE RUA E SUAS CASINHAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 18/2018 - Pedido de Providência
Ementa: RETOMADA DA FISCALIZAÇÃO NA CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 17/2018 - Pedido de Providência
Ementa: REBAIXAMENTO DO "CERRO" NO CORREDOR DOS QUEBRAS, NO TUPANCI.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 16/2018 - Pedido de Providência
Ementa: REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELPÍDIO ÁVILA DE ALMEIDA, ESQUINA COM A RUA RODOLPHO GRESSELER, NO BAIRRO TATSCH.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 15/2018 - Pedido de Providência
Ementa: RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DAIA GAZEN COM RESÍDUO ASFÁLTICO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 14/2018 - Pedido de Providência
Ementa: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. JULIO VARGAS, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO Nº 22 E, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR AIRTON, LOCALIZADA NA CITADA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 13/2018 - Pedido de Providência
Ementa: URGENTE FIXAÇÃO DAS "GELADEIRAS DE ARMAZENAR LIVROS" LOCALIZADAS NA PRAÇA DAS MERCÊS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 13 de Março de 2018

PPR 12/2018 - Pedido de Providência
Ementa: PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALETAS NAS RUAS DO BAIRRO PONTES.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 6 de Março de 2018

PPR 11/2018 - Pedido de Providência
Ementa: URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BAIXO GRANDE, PALMAS E CORRENTINO, NO 3º DISTRITO.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 6 de Março de 2018

PPR 10/2018 - Pedido de Providência
Ementa: ATERRAMENTO DAS PEDRAS NA CURVA DA BARRACA DELANO E CONSERTO DA ESTRADA POR 200 METROS ADIANTE DO CITADO LOCAL, NO SENTIDO SÃO SEPÉ-LAJEADO GRANDE.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 6 de Março de 2018

PPR 9/2018 - Pedido de Providência
Ementa: FECHAMENTO DO ESGOTO EM FRENTE AS ESCADAS DA PRACINHA DO HOSPITAL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 6 de Março de 2018

PPR 8/2018 - Pedido de Providência
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE 05 (CINCO) TUBOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO CORREDOR DO SENHOR GILMAR MONTEIRO, NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 6 de Março de 2018

PPR 7/2018 - Pedido de Providência
Ementa: ABERTURA DE RUA PERPENDICULAR AS RUAS SIDNEI DE SOUZA FRAGA, PADRE OTÁVIO FERRARI, LAERTE SANTOS MOTTA, LEONINO SANTOS MOTTA E CLOVIS DA ROSA BONEL, BEM COMO, LIMPEZA NESTES LOCAIS DO BAIRRO CRISTO REI.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 6 de Março de 2018

PPR 6/2018 - Pedido de Providência
Ementa: RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JÚLIO VARGAS COM RESÍDUO ASFÁLTICO.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 6 de Março de 2018

PPR 5/2018 - Pedido de Providência
Ementa: REPOSIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.155.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 6 de Março de 2018

PPR 4/2018 - Pedido de Providência
Ementa: RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA PEDRO CARVALHO PEDROSO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 6 de Março de 2018

PPR 3/2018 - Pedido de Providência
Ementa: ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA MOTOS NA RUA PERCIVAL BRENNER, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PLÁCIDO CHIQUITI E CORONEL VERRÍSSIMO.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 6 de Março de 2018

PPR 2/2018 - Pedido de Providência
Ementa: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO ROSA, NO BAIRRO LONDERO.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 6 de Março de 2018

PPR 1/2018 - Pedido de Providência
Ementa: CANALIZAÇÃO DAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA MARECHAL ILDEFONSO PIRES DE MORAIS, NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DE ACESSO A CIDADE E O CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 6 de Março de 2018

PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR DESPESAS DECORRENTES DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 2018.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Abril de 2018
24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Texto Original

PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FIXAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A QUE FAZEM JUS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO OU A SERVIÇO DESTA.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Arquivada.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 17 de 2018  Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Texto Original

PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR DESPESAS DECORRENTES DA SEMANA DA MULHER DE 2018.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Texto Original

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 003/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2017, QUE CONCEDEU “VALE-ALIMENTAÇÃO”, AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, CCS, CELETISTAS ESTÁVEIS POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: constituição de comissão especial de revisão da Lei Orgânica Municipal e de nosso Regimento Interno, bem como, para avaliar uma possível e necessária consolidação de cerca de 3.800 leis municipais.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 9 de Outubro de 2018

REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE COM ALUNOS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ RURAL.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Professora Zilca da Assistência Social
Tavinho Gazen
Data Votação: 4 de Setembro de 2018

REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: POSICIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANTO A REFORMA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E SUAS IMPLICAÇÕES.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 21 de Agosto de 2018

REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: QUE O COMANDO DA BRIGADA MILITAR INFORME A RELAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES INTERESSADOS EM EXERCER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 21 de Agosto de 2018

REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: QUE O COMANDO DA BRIGADA MILITAR INFORME SOBRE AS CONDIÇÕES DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES EM SÃO SEPÉ.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 14 de Agosto de 2018

REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: DISTRIBUIÇÃO IMEDIATA DAS RESPOSTAS DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Arquivado.

REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE NO ANO DE 2018.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 8 de Maio de 2018

REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: QUE A MESA DIRETORA DELIBERE PELA REALIZAÇÃO DE UM A SESSÃO PLENÁRIO DO ESTUDANTE, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA PADRE THÉO.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Arquivado.
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: PARECER DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017  Data Anexação: 20 de Março de 2018
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: PARECER DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE SUPRIME A REDAÇÃO DO ART. 154 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.851, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 20 de Março de 2018

SE 4/2018 - Subemenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA EMENDA ADITIVA Nº 04/2018, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º FICA ESTABELECIDO QUE O BENEFÍCIO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, SOMENTE SERÁ CONCEDIDO À PRODUTOR RURAL, MEDIANTE PRÉVIO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SALVO EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018  Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original

SE 3/2018 - Subemenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2018, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO VI DO ART. 4º DO PROJETO ANTES EMENTADO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: EM CASO DE MAIS DE UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA MANIFESTAR INTERESSE EM UM MESMO PONTO, DEVERÁ SER REALIZADO SORTEIO PÚBLICO PARA DEFINIÇÃO DE QUEM FICARÁ NO LOCAL, RESPEITADO OS PONTOS, QUE ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DESTA LEI, JÁ ESTAVAM OCUPADOS E COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DEVIDAMENTE EMITIDO OU REQUERIDA SUA RENOVAÇÃO;
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017  Data Anexação: 31 de Julho de 2018

SE 2/2018 - Subemenda
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2018, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A LOCALIZAÇÃO DO PONTO 10 PASSA SER NA RUA CAP. EMÍDIO JAIME DE FIGUEIREDO, PROXIMIDADES DA PRAÇA IZIDORO BRUM, “BECO” AO LADO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Dr. Maninho
Elcio Aires Teixeira
Eto Vargas
Gilvane Moreira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017  Data Anexação: 31 de Julho de 2018
Texto Original

SE 1/2018 - Subemenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2018, QUE ALTEROU O §5º DO ART. 3º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º (...); §5º EXCETUA-SE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS NESTA LEI, PARA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO, O CÔNJUGE SOBREVIVENTE, OS HERDEIROS INCAPAZES OU MAIORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOLÉSTIA QUE OS IMPOSSIBILIDADE DE CONDUZIR VEÍCULOS, (...) PELO PRAZO ESTANTE DA OUTORGA.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  CCJFO - Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

SUB 1/2018 - Substitutivo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, AOS CARGOS COMISSIONADOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2018
Texto Original

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VT 2/2018 - Veto
Ementa: VETO À PARTE FINAL DO INCISO VI DO ART. 4º DA LEI Nº 063/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
VT 1/2018 - Veto
Ementa: VETO TOTAL À LEI Nº 07/2018, REF: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR TERRA E CASCALHO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018  Data Anexação: 24 de Abril de 2018
Texto Original

EA 13/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: 1) DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 200, QUE PASSA A TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: FICA AUTORIZADA A INSTITUIÇÃO DE FUNDO PRÓPRIO PARA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E DOS PASSEIOS PÚBLICOS DA CIDADE, COM REGULAMENTAÇÃO POR LEI ORDINÁRIA ESPECÍFICA. 2) RENUMERA OS ARTIGOS POSTERIORES DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:  Gilvane Moreira
Paulo Nunes
Tavinho Gazen
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2017
Texto Original