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MOC 24/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, PELA PASSAGEM DE SUES 16 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Processo: 24 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Entregue

MOC 23/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL - FETAG-RS, PELA PASSAGEM DE SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO HOMEM DO CAMPO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Processo: 23 / 2013
Autor:  Gilvane Moreira
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Entregue

MOC 22/2013 - Moção
Ementa: 
APOIO A APROVAÇÃO URGENTE DO PROJETO DE LEI Nº 3.312/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCEU MOREIRA - PMDB, QUE ISENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO REGISTRO E LICENCIAMENTO ANUAL, ALTERANDO A LEI 9.503, DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:  Dr. Maninho
Marco Filipini
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada ao Senado Federal

MOC 21/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS OS MARAGATOS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS TRADICIONALISTAS DA SEMANA FARROUPILHA 2013.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 21 / 2013
Autor:  Luciano Nágera
Onéssimo Curto
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Entregue

MOC 20/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP, PELA PASSAGEM DE SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE.

Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Processo: 20 / 2013
Autor:  Jorge Copês
Paulo Nunes
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 19/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A DEPUTADA ESTADUAL JULIANA BRIZOLA, PELA ATUAÇÃO EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA DE TEMPO INTEGRAL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Processo: 19 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 18/2013 - Moção
Ementa: 
REPÚDIO AO SUBSTITUTIVO PROPOSTO AO PROJETO DE LEI (PLC 103/2012), DO SENADOR JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PNE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Processo: 18 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada ao Senado Federal

MOC 17/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇAO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Processo: 17 / 2013
Autor:  Paulo Nunes
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 16/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS PARABENIZANDO A FUNDAÇÃO CULTURAL AFIF JORGE SIMÕES FILHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Processo: 16 / 2013
Autor:  Luciano Nágera
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 15/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A ESCOLA CORONEL CHANANECO, PELA PASSAGEM DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 14/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A CABANHA COXILHA VERDE, PELO 1º PRÊMIO NA RAÇA IDEAL DE OVINOS, CONFERIDO NA 36ª EXPOINTER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Eto Vargas
Nassif Schmidt
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Pendente de entrega

MOC 13/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A COORDENADORIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE BOCHAS SUB-17 AMCENTRO, REALIZADO NA CIDADE DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:  Luciano Nágera
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 12/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, CAPITÃO EMIDIO JAIME DE FIGUEIREDO, PELA PASSAGEM DE SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE.

Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Processo: 12 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 11/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A DIREÇÃO E JOGADORES DA ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL LÁ MÁQUINA, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL CATEGORIA SUB-19 DE 2013.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:  Luciano Nágera
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 10/2013 - Moção
Ementa: 
REPÚDIO AO ATUAL SERVIÇO PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

MOC 9/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A DIREÇÃO REGIONAL DO SERVIÇO DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO HOMEM DO CAMPO.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Processo: 9 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 8/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FARSUL, PELA PASSAGEM DOS 86 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO HOMEM DO CAMPO.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 7/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO SINDICATO DOS EMPREGADORES RURAIS, PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO HOMEM DO CAMPO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 6/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO ROTARY CLUB DE SÃO SEPÉ, PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Ordinária

MOC 5/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A DIREÇÃO, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA URCAMP, PELA PASSAGEM DOS 27 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Ordinária

MOC 4/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR RICARDO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Ordinária

MOC 3/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO SEPÉ, PELA PASSAGEM DE SEUS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:  João Otávio Pitelkow
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 2/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À PATRONAGEM DO CTG CORONEL CHANANECO, PELO SUCESSO DA REALIZAÇÃO DO 24º RODEIO INTERMUNICIPAL

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  Luciano Nágera
Onéssimo Curto
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Entregue em Sessão Solene Especial

MOC 1/2013 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA AES SUL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA A DISTINÇÃO DE VEREADOR EMÉRITO AO SENHOR ADÃO FELISBINO DE ROSSO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:  João Otávio Pitelkow
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009, DE ACORDO COM O PARECER Nº 15.711 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Processo: 9 / 2013
Autor:  CCJFO - Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Publicado
Texto Original

PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SEPEENSE AO SENHOR SERGIO ILHA MOREIRA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Publicado
Texto Original

PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008, EM DESACORDO AO PARECER Nº 15.327 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:  CCJFO - Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Publicado
Texto Original

PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010, DE ACORDO COM O PARECER Nº 16.318 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:  CCJFO - Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Publicado
Texto Original

PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE SÃO SEPÉ/RS A CONTRATAR EMERGÊNCIALMENTE E POR PRAZO DETERMINADO A EMPRESA DUETO TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Publicado
Texto Original

PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SEPEENSE AO SENHOR ANTÔNIO MARZARI.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Publicado
Texto Original

PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SEPEENSE AO SENHOR ANIBEL MARZARI.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:  Nassif Schmidt
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Publicado
Texto Original

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER HOMENAGENS ÀS SENHORAS ERACEMA BASTOS SCHERER, JUSARA FIGUEIREDO FERNANDES, CARMEM LOCI TERES, ELISABETE KIELING DE MORAES E À IRMÃ ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, DURANTE A SEMANA DA MULHER 2013.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   Publicado
Texto Original

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE SÃO SEPÉ/RS A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE E POR PRAZO DETERMINADO A EMPRESA DUETO TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2013
Ultima Ação:   Publicado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6 de 22 de Abril de 2014

PI 40/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE APRESENTARAM ATESTADO MÉDICO NO ANO DE 2013, CONTENDO O NOME DO FUNCIONÁRIO, DATA (PERÍODO) E NOME DO MÉDICO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Jorge Copês
Data Votação: 9 de Dezembro de 2013

PI 39/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
ORIGEM DOS RECURSOS DE MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulo Nunes
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Retirado de pauta pelo autor.

PI 38/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
QUAIS AS RAZÕES DO NÃO RECOLHIMENTO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DO PROCON ESTADUAL DESDE O MÊS DE MARÇO DE 2013.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulo Nunes
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

PI 37/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
QUAIS OS CRITÉRIOS CONSIDERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA A DRÁSTICA REDUÇÃO DO VALOR DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2014, CONSIDERANDO O VALOR ANTERIORMENTE DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2014/2016.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Processo: 37 / 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

PI 36/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
QUAIS OS SERVIÇOS, HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E QUAL O PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO CENTRO ODONTOLÓGICO DA RUA 07 DE SETEMBRO, BEM COMO, INFORME QUANTOS PROFISSIONAIS DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO LOCAL.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 36 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

PI 35/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
QUAL O ATUAL PERCENTUAL DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, O DO ANO DE 2012.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 35 / 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

PI 34/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
PREVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO ÚLTIMO SENSO DO IBGE.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 34 / 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

PI 33/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO GABINETE DENTÁRIO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SÃO SÃO RAFAEL.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Processo: 33 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

PI 32/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Processo: 32 / 2013
Autor:  Paulo Nunes
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

PI 31/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2013 E AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Processo: 31 / 2013
Autor:  Paulo Nunes
João Otávio Pitelkow
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

PI 30/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Data Votação: 22 de Outubro de 2013

PI 29/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
EM QUE FASE ENCONTRA-SE O PROCESSO DE REABERTURA DO CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 8 de Outubro de 2013

PI 28/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO BERÇÁRIO INDUSTRIAL.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 1 de Outubro de 2013

PI 27/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
QUAL A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO O RECOLHIMENTO DE LIXO NA CIDADE, QUANTAS TONELADAS E O VALOR PAGO/MÊS, O VALOR PAGO POR TONELADA E O EXTRATO DA DESTINAÇÃO FINAL, A PARTIR DO ANO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Data Votação: 17 de Setembro de 2013

PI 26/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE OS SETORES (ÁREAS) QUE ESTÃO SEM AGENTES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Luciano Nágera
Data Votação: 3 de Setembro de 2013

PI 25/2013 - Pedido de Informação
Ementa: 
CÁLCULO ATUARIAL DA PARTE PATRONAL E TAMBÉM DO PASSIVO DO RPPS, RELATIVO AOS ANOS FUTUROS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Dr. Maninho
Data Votação: 27 de Agosto de 2013