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PPR 9/2013 - Pedido de Providência
Ementa: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DAS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E EUGÊNIO SIMÕES PIRES.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Nassif Schmidt
Data Votação: 1 de Março de 2013

PPR 8/2013 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE LEGISLAÇÃO CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE INTEGRAR O PLANO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Marco Filipini
Data Votação: 1 de Março de 2013

PPR 7/2013 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA HUMAITÁ ESQUINA COM A RUA CAPITÃO ELAUTÉRIO, Nº 665,BAIRRO CENTRO- SÃO SEPÉ
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Marco Filipini
Data Votação: 1 de Março de 2013

PPR 6/2013 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATUE COM MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS,ADVERTINDO-OS ATÉ MESMO APLICANDO MULTA, FAZENDO CUMPRIR A LEI DO CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Marco Filipini
Data Votação: 1 de Março de 2013

PPR 5/2013 - Pedido de Providência
Ementa: QUE HAJA UMA MOBILIZAÇÃO UNINDO FORÇAS DO EXECUTIVO DE CIDADES VIZINHAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (DENIT) PARA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO E ATÉ MESMO MODIFICAÇÕES NO TREVO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE FORMIGUEIRO, BEM COMO NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO CIEPS,CONSTRUINDO UMA PASSARELA, AMBOS NA BR 392.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Marco Filipini
Data Votação: 1 de Março de 2013

PPR 4/2013 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O EXECUTIVO ESTUDE UMA MANEIRA MAIS EFICAZ NO QUE SE REFERE A LIMPEZA DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Marco Filipini
Data Votação: 1 de Março de 2013

PPR 3/2013 - Pedido de Providência
Ementa: DEVOLUÇÃO DE QUARTO(4) TUBOS PARA BUEIROS DE PROPRIEDADE DO SR.MANOEL DOLÍ, COLOCADOS PELO MESMO NA RUA LUIZ MICHELIN,Nº 40.QUANDO FOI FEITO A TERRAPLANAGEM PELO EXECUTIVO ESSES CANOS FORAM RETIRADOS COMO SE DELES FOSSEM.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Marco Filipini
Data Votação: 1 de Março de 2013

PPR 2/2013 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE COMO META ENTRE UMA DE SUAS PRIORIDADES NO GOVERNO DE 2013 A 2016, A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO COACLAL EM TODOS OS BAIRROS E VILAS DA CIDADE
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Marco Filipini
Data Votação: 1 de Março de 2013

PPR 1/2013 - Pedido de Providência
Ementa: COLOCAÇÃO DE RESÍDUO ASFÁLTICO,LIMPEZA DE PASSEIO PÚBLICO,COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS,BUEIROS,LIXEIRAS, CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÕNIBUS E ESGOTO CLOACAL E QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU ARTESANAL NA LOCALIDADE DA VILA SCHIRMER.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Marco Filipini
Data Votação: 1 de Março de 2013

PRE 7/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA LIMITE NO NÚMERO DE CONTRATAÇÕES DE ESTAGIÁRIOS E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/2009, QUE AUTORIZOU A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO SEPÉ A REALIZAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL – CIEE/RS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Publicada
Texto Original

PRE 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 147 E 229 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:  Dr. Maninho
Marco Filipini
Eto Vargas
Gilvane Moreira
Jorge Copês
João Otávio Pitelkow
Nassif Schmidt
Onéssimo Curto
Paulo Nunes
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Publicada
Texto Original

PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Ultima Ação:   RETIRADA PELO VEREADOR AUTOR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9 de 13 de Dezembro de 2011

PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR DESPESAS DECORRENTES DA SEMANA DA MULHER 2013.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2013
Ultima Ação:   Publicada
Texto Original

PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART 2º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2012, DE 12/12/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2013
19 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Ultima Ação:   Publicada
Texto Original

PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009, DE 16/03/2009 QUE AUTORIZOU A CÂMARA DE VEREADORES A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL – CIEE/RS.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Publicada
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2013  Data Anexação: 2 de Abril de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3 de 17 de Março de 2009

PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR DESPESAS DECORRENTES DA SEMANA DA MULHER 2013.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   Publicado
Texto Original

REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: LICENÇA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO PINTO - PMDB.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Dr. Maninho
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Aprovado

SE 1/2013 - Subemenda
Ementa: ART. 1º ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA AO NOVO ART. 1º DA LEI Nº 2.772/2006, QUE SE REFERE O PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS OU ESTABILIZADOS, QUE ESTEJAM NA ATIVIDADE, PROGRAMA DE INCENTIVO ESPECÍFICO PARA A FORMAÇÃO NOS CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR OU ESPECIALIZAÇÃO QUE TENHAM ANALOGIA COM A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL".
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Processo: 1 / 2013
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013  Data Anexação: 23 de Setembro de 2013
Texto Original

VT 3/2013 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL A LEI Nº 44/2013, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Apresentação: 17 de Julho de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Acatado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013  Data Anexação: 17 de Julho de 2013

VT 2/2013 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL A LEI Nº 43/2013, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Acatado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013  Data Anexação: 17 de Julho de 2013

VT 1/2013 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Rejeitado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013  Data Anexação: 16 de Maio de 2013