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PPR 2/2014 - Pedido de Providência
Ementa: 
PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA CÍCERO BRENNER, BEM COMO, A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA NO MESMO LOCAL.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 2 / 2014
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 11 de Março de 2014

PPR 1/2014 - Pedido de Providência
Ementa: 
REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO OU DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS LAURO BULCÃO COM A PLÁCIDO CHIQUITI, NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 11 de Março de 2014

PRE 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: 
CRIA O §3º AO ARTIGO 228 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEPÉ/RS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Processo: 3 / 2014
Autor:  Marco Filipini
Dr. Maninho
Eto Vargas
Nassif Schmidt
Onéssimo Curto
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Outubro de 2014
21 de Outubro de 2014
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Publicada.
Texto Original

PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR DESPESAS DECORRENTES DA SEMANA DA MULHER 2014.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 2 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2014
Ultima Ação:   Publicada.
Texto Original

PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2013, DE 27/08/2013 QUE FIXA LIMITE NO NÚMERO DE CONTRATAÇÕES DE ESTAGIÁRIOS E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/2009, QUE AUTORIZOU A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO SEPÉ A REALIZAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL – CIEE/RS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PUBLICADA
Texto Original

SE 1/2014 - Subemenda
Ementa: 
ART. 1º ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA QUE CRIA O § 1º AO ART. 13 DO PROJETO ANTES EMENTADO, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "§ 1º OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE OPERADORES É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, SENDO DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL PARA CADA MICRO PATRULHA";

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Gilvane Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014  Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Texto Original

VT 2/2014 - Veto
Ementa: 
VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2014, REF: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Processo: 2 / 2014
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

VT 1/2014 - Veto
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Encaminhado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014  Data Anexação: 5 de Maio de 2014

ANX 2/2013 - ANEXO
Ementa: 
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA E DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ÉTICA PARLAMENTAR, GESTÃO DO ANO DE 2014;

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013

ANX 1/2013 - ANEXO
Ementa: 
ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CASA, GESTÃO DO ANO DE 2014, PARA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE – PRESIDENTE, 2º VICE - PRESIDENTE, SECRETÁRIO E 2º SECRETÁRIO;

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013

EA 4/2013 - Emenda Aditiva
Ementa: 
ART. 1º ALTERA A REDAÇÃO DO NOVO ART. 1º DA LEI Nº 2.772/2006, QUE SE REFERE O PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS OU ESTABILIZADOS, INCLUSIVE DA FUNDAÇÃO CULTURAL AFIF JORGE SIMÕES FILHO, QUE ESTEJAM NA ATIVIDADE, PROGRAMA DE INCENTIVO ESPECÍFICO PARA A FORMAÇÃO NOS CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR OU ESPECIALIZAÇÃO QUE TENHAM ANALOGIA COM A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL".

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Nassif Schmidt
Onéssimo Curto
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Aprovada com subemenda
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013  Data Anexação: 9 de Setembro de 2013
Texto Original

EA 3/2013 - Emenda Aditiva
Ementa: 
ART. 1º DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: "ART. 2º FICA O MUNICÍPIO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE OPERADORES DE MÁQUINAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA A FUNÇÃO, INCLUINDO SUAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO".

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:  Jorge Copês
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Aprovada por maioria
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013  Data Anexação: 25 de Junho de 2013
Texto Original

EA 2/2013 - Emenda Aditiva
Ementa: 
ART. 1º ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: “PARÁGRAFO ÚNICO. A EXIGÊNCIA DA HABILITAÇÃO FUNCIONAL REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO, SE DARÁ EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI".

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  Jorge Copês
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Acatado o veto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013  Data Anexação: 25 de Junho de 2013
Texto Original

EA 1/2013 - Emenda Aditiva
Ementa: 
ART. 1º ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “IV - RENDA FAMILIAR PER CAPTA DEVIDAMENTE COMPROVADA NÃO SUPERIOR A UM (01) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Dr. Maninho
Eto Vargas
Jorge Copês
Marco Filipini
Onéssimo Curto
Paulo Nunes
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Retirada de Pauta
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013  Data Anexação: 25 de Junho de 2013
Texto Original

ELO 1/2013 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E AO § 1º DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Eto Vargas
Jorge Copês
Luciano Nágera
Marco Filipini
Nassif Schmidt
Paulo Nunes
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Rejeitada.
Texto Original

EM 7/2013 - Emenda Modificativa
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2013. EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALE ALIMENTAÇÃO)

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2013  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2013
Texto Original

EM 6/2013 - Emenda Modificativa
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91/2013, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE DOIS MIL E QUATORZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VALE ALIMENTAÇÃO).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2013  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2013
Texto Original

EM 5/2013 - Emenda Modificativa
Ementa: 
VALE ALIMENTAÇÃO PARA O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Publicada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2013  Data Anexação: 23 de Setembro de 2013
Texto Original

EM 4/2013 - Emenda Modificativa
Ementa: 
ART. 1º ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSAM TER AS SEGUINTES E NOVAS REDAÇÕES: "ART. 2º (...); ART. 2º O PROGRAMA DE INCENTIVO DE QUE TRATA O ART. 1º DAR-SE-Á ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO CUSTO TOTAL DO CURSO ESCOLHIDO PELO SERVIDOR À DISTÂNCIA ATRAVÉS DE CENTRO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ OU PRESENCIAL EM CAMPUS INSTALADO OU NÃO NESTE MUNICÍPIO”. ART. 4º REVOGAM-SE O § 2º, DO ART. 2º; ART. 3º; ART. 4º E PARÁGRAFOS E ART. 8º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.772/2006".

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:  Marco Filipini
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Veto acatado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013  Data Anexação: 25 de Junho de 2013
Texto Original

EM 3/2013 - Emenda Modificativa
Ementa: 
ART. 1º DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: “§ 2º NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, OS MOTOCICLISTAS E SEUS PASSAGEIROS DEVERÃO RETIRAR O CAPACETE AO ESTACIONAR PARA O ABASTECIMENTO".

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:  João Otávio Pitelkow
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013  Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Texto Original

EM 2/2013 - Emenda Modificativa
Ementa: 
ART. 1º DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: “ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NO PRAZO DE 120 DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO".

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  Gilvane Moreira
Paulo Nunes
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013  Data Anexação: 15 de Abril de 2013
Texto Original

EM 1/2013 - Emenda Modificativa
Ementa: 
ART. 1º DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO ANTES EMENTADO, QUE PASSA TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: “ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MARÇO DE 2013".

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Publicada com o projeto
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2013  Data Anexação: 2 de Abril de 2013
Texto Original

ES 2/2013 - Emenda Supressiva
Ementa: 
ART. 1º DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: “§ 3º SE O SERVIDOR MUNICIPAL REQUERER, SERÁ CONVERTIDA EM PAGAMENTO, A METADE DA LICENÇA PRÊMIO A QUE TENHA JUS, TENDO COMO BASE DE CÁLCULO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO VIGORANTE NA DATA DO PAGAMENTO”.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2013
Ultima Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2013  Data Anexação: 24 de Março de 2013
Texto Original

ES 1/2013 - Emenda Supressiva
Ementa: 
ART. 1º DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: "ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Paulo Nunes
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013  Data Anexação: 25 de Junho de 2013
Texto Original

IND 23/2013 - Indicação
Ementa: 
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  CSP - Comissão de Segurança Pública
Data Votação: 9 de Dezembro de 2013

IND 22/2013 - Indicação
Ementa: 
ALTERAÇÃO NO SUPERVISIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ENERGIA NA LOCALIDADE DA BARRAGEM, NO 3º DISTRITO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Processo: 22 / 2013
Autor:  Luciano Nágera
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada.

IND 21/2013 - Indicação
Ementa: 
IMEDIATO RELIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DA BARRAGEM, NO 3º DISTRITO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Processo: 21 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 20/2013 - Indicação
Ementa: 
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE VILA VERDE E SEDE CAMPESTRE DO DAER, PRÓXIMO A VILA BLOCK, NA BR 392.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 20 / 2013
Autor:  Luciano Nágera
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

IND 19/2013 - Indicação
Ementa: 
REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DE IDA E VOLTA ENTRE CACHOEIRA DO SUL E SÃO SEPÉ, ÀS SEGUNDAS FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Processo: 19 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

IND 18/2013 - Indicação
Ementa: 
MAIOR MOBILIDADE DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR NO PERIMETRO URBANO E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Processo: 18 / 2013
Autor:  Nassif Schmidt
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 17/2013 - Indicação
Ementa: 
QUE A AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, REALIZE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA DAS AMÉRICAS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 17 / 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

IND 16/2013 - Indicação
Ementa: 
QUE O DNIT INFORME OS EFETIVOS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DA LOMBADA ELETRÔNICA INSTALADA NA BR 392, PROXIMIDADES DO TREVO DO CIEP, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 16 / 2013
Autor:  Marco Filipini
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 15/2013 - Indicação
Ementa: 
QUE A COTRISEL CRIE ACESSO EXCLUSIVO PARA PEDESTRES EM SEU SUPERMERCADO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:  João Otávio Pitelkow
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 14/2013 - Indicação
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO ASFALTADO DA AV. MARECHAL ILDEFONSO DE MORAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 13/2013 - Indicação
Ementa: 
ATIVAÇÃO DA LOMBADA ELETRÔNICA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AO CIEP, MARGENS DA BR 392, PROXIMIDADES DO POSTO COTRISEL.

Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 12/2013 - Indicação
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA RUA CONCEIÇÃO SANTOS CURTO, NO BAIRRO LONDERO.

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Processo: 12 / 2013
Autor:  Jorge Copês
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 11/2013 - Indicação
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NA REDE ELÉTRICA NA ENTRADA DO CORREDOR DOS KESSLER, NA PROPRIEDADE DO SENHOR ITAMAR PENTEADO, NO TERCEIRO DISTRITO.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:  Luciano Nágera
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 10/2013 - Indicação
Ementa: 
REFORMA DA CERCA DO PRESÍDIO ESTADUAL DE SÃO SEPÉ/RS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 9/2013 - Indicação
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO, NA BR 392.

Apresentação: 3 de Maio de 2013
Processo: 9 / 2013
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 8/2013 - Indicação
Ementa: 
SOLICITAÇÃO JUNTO A 8ª CRE (OITAVA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO) SOBRE A PODA DE GALHOS CRESCIDOS DESPROPORCIONALMENTE EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:  Marco Filipini
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 7/2013 - Indicação
Ementa: 
QUE A SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RS, INCLUA O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ NA SEGUNDA ETAPA DAS CISTERNAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:  Luciano Nágera
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 6/2013 - Indicação
Ementa: 
FAIXA DE SEGURANÇA NA BR 392, NO TREVO DO CIEP.

Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:  Luciano Nágera
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 5/2013 - Indicação
Ementa: 
QUE A BRIGADA MILITAR DISPONIBILIZE UM POLICIAL MILITAR PARA CADA ESCOLA DA CIDADE NO INÍCIO E NO TÉRMINO DOS TURNOS ESCOLARES.

Apresentação: 4 de Julho de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:  João Otávio Pitelkow
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 4/2013 - Indicação
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA (GIRATÓRIA), NA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:  João Otávio Pitelkow
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

IND 3/2013 - Indicação
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE CADEIRAS E DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS PARA OS USUÁRIOS DA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:  João Otávio Pitelkow
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2013
Ultima Ação:   Encaminhado

IND 2/2013 - Indicação
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE CADEIRAS E DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS PARA OS USUÁRIOS DA AGÊNCIA DO BANRISUL DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  João Otávio Pitelkow
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2013
Ultima Ação:   Retirada de Pauta pelo autor

IND 1/2013 - Indicação
Ementa: 
PATROLAMENTO, ENVALETAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RS 149, ENTRE O LAJEADO GRANDE E VILA NOVA DO SUL

Apresentação: 19 de Março de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  João Otávio Pitelkow
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2013
Ultima Ação:   Encaminhada

JUST 1/2013 - JUSTIFICATIVA
Ementa: 
NEGATIVA DE POSSE POR RAZÕES PARTICULARES, DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, ELCIO AIRES TEIXEIRA, CONVOCADO EM RAZÃO DA LICENÇA DO VEREADOR TÍTULAR ANTÔNIO CARLOS A. PINTO, SUBMETIDA A APRECIAÇÃO PLENÁRIA EM RAZÃO DO PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA DESTA CASA

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Data Votação: 3 de Setembro de 2013

MOC 26/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA LOCAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Processo: 26 / 2013
Autor:  Paulo Nunes
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Entregue

MOC 25/2013 - Moção
Ementa: 
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO FOLCLÓRICO CALHANDRA, PELA PASSAGEM DE SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRADICIONALISMO GAÚCHO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 25 / 2013
Autor:  Onéssimo Curto
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Entregue