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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 10 (dez) auxiliares operacionais, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 50 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 25 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original

PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza auxílio financeiro de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para o CONSEPRO, com a finalidade de proceder ações de segurança e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2018
Processo: 49 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui no Município de São Sepé a “Semana de Acessibilidade e Inclusão” e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 48 / 2018
Autor:  Paulo Nunes
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o programa educação e formação em saúde e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Processo: 47 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Poder Executivo a proceder despesas com a ENESPREF, regulamenta participação de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Processo: 46 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2018
16 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de São Sepé aos munícipes inscritos no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Processo: 45 / 2018
Autor:  Gilvane Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 01 (UM) COZINHEIRO DE ESCOLAS E CRECHES, 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Processo: 44 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 46/2017, ORIUNDO DA LEI Nº 3.734, DE 12/07/2017.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 43 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2018
18 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Texto Original

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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 246.857,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE ESTRUTURA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA BLOCK, BAIRRO PONTES E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Texto Original

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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, AO PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA E A PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO – UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEMININO ANTÔNIO E MARIA E INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Texto Original

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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 40 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Texto Original

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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E UM MONITOR DE ABRIGO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 39 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Texto Original

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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.733, DE 4 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS PESSOAS DOADORAS DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 38 / 2018
Autor:  Gilvane Moreira
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Arquivado.
Texto Original

PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM (01) MÉDICO CLÍNICO GERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Agosto de 2018
28 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
21 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 35 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
21 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Processo: 34 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 33 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2018
7 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 32 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2018
7 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E VÉSPERAS DOS MESMOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, IDOSOS E DEFICIENTES.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:  Eto Vargas
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Arquivada pela CCJ por unanimidade.
Texto Original

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O ARTIGO 91-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.322/2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:  Maria da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Processo: 29 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Julho de 2018
17 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CASCALHO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ - RS.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 4 de 2018  Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Subemenda nº 4 de 2018  Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original

PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSOLIDA ACORDO DE SISTEMA DE PLANTÃO VINTE E QUATRO HORAS, DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Processo: 27 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 31 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, APARELHOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 26 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 25 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EXTINGUE O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA OS §§1º E 2º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.548, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Processo: 24 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE ADESIVO REFLETIVO NOS CONTAINERS USADOS NO RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Arquivado.
Texto Original

PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Junho de 2018
12 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2018
5 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Arquivado.
Texto Original

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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Junho de 2018
12 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) PARA O CONSEPRO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AÇÕES DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE QUARENTA E CINCO FILTROS DE BARRO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO AOS MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DE PASSO DOS BRUM E IPÊ.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 3.006, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL, OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O ARTIGO 131-A NA LEI Nº 3.322/2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA E DE 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Texto Original

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO NOMINAL DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS DE CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÕES, FEIRAS PÚBLICAS E CONGÊNERES QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 15 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Texto Original

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE E AO ASILO, NO VALOR TOTAL DE R$ 83.580,70 (OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2018
3 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ ADQUIRIR UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAIS, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2018
3 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA DE CAMPANHA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR TERRA E CASCALHO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:  Dr. Maninho
Elcio Aires Teixeira
Eto Vargas
Janir Machado
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2018
27 de Março de 2018
3 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 2 de 2018  Data Anexação: 13 de Março de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2018  Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 2 de 2018  Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2018  Data Anexação: 24 de Abril de 2018
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPRIME O ARTIGO 154 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.851, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2018
27 de Março de 2018
3 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI A CREDENCIADORA AO FREIO DE OURO, A EXPOSIÇÃO FEIRA REGIONAL DE SÃO SEPÉ, VILA NOVA DO SUL E FORMIGUEIRO E O RODEIO CLUBE DO LAÇO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:  Dr. Maninho
Elcio Aires Teixeira
Eto Vargas
Gilvane Moreira
Janir Machado
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.719/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO SEPÉ A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESSE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO SEPÉ.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2018  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2018
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DESCONTO NO IPTU, A TÍTULO DE PREMIAÇÃO DE "BOM PAGADOR", DETERMINA REGRAS PARA TRIBUTOS DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, AOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2018  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 1 de 2018  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 2 de 2018  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2018
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