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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, 02 (dois) farmacêuticos, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 26 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Cria o art. 66-E na Lei nº 3.322, de 02 de julho de 2012, que consolidou a legislação que trata da denominação das vias públicas do Município de São Sepé/RS e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 25 / 2019
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 87.973,49 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta nove centavos), para aquisição de 01 (um) veículo “VAN” e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 24 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Cria cargo de fiscal que trata a Lei nº 1.994, de 21 de janeiro de 1994, acrescenta atribuições à Lei nº 3.389, de 15 de maio de 2013 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 23 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, dois enfermeiros, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Processo: 22 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 3.400, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 21 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexada:   Mensagem Retificativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 9 de Abril de 2019
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Declara com bem integrante do patrimônio imaterial do município de São Sepé/RS e considera como desportiva a prova de laço e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 20 / 2019
Autor:  Maria da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Arquivado.
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera os incisos I e II do art. 7º da Lei nº 3.006, de 29 de outubro 2009, com a redação dada pela Lei nº 3.784, de 07 de junho 2018.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexada:   Mensagem Retificativa nº 1 de 2019  Data Anexação: 2 de Abril de 2019
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por excepcionalmente interesse público, 01 (um) Assistente Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, 01 (um) Monitor de Abrigo, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2019
12 de Março de 2019
12 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Rio-Grandense e Hino à São Sepé, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Sepé/RS e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Ultima Ação:   Arquivado.
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza firmar termo de fomento e repassar recursos financeiros a entidades assistenciais do Município e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do Inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente por excepcional interesse público nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 12 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 enfermeiros para a Secretaria de Saúde nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Processo: 11 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Distribuído.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 2 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Subemenda nº 1 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público 06 Professores de Educação Infantil, 06 Atendentes de Creche, 01 Auxiliar de Serviços Gerais e 01 Cozinheiro de Escola, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 enfermeiros para a Secretaria de Saúde nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 3 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Subemenda nº 2 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Atendente de Farmácia e de 02 Monitores de Oficinas Terapêuticas para a Secretaria de Saúde nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Processo: 9 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Distribuído.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 4 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Subemenda nº 3 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Cria cargo de Monitor de Apoio à Criança no quadro geral de provimento efetivo no Município de São Sepé.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Distribuído.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 3 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.818, de 23 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a proceder operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Distribuído.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
atualiza valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério de São Sepé para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2019
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
concede revisão geral anual e aumento real a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, aos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2019
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Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2019  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2019
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
concede reposição salarial a título de revisão geral de que trata o art. 37, inc. X da Constituição Federal e aumento real aos servidores do Poder Legislativo de São Sepé.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2019
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDES.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE BENS PÚBLICOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LONDERO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE BENS PÚBLICOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
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PPR 194/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Patrolamento da estrada do Corredor dos Kessler.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Lauro Ouriques
Data Votação: 8 de Outubro de 2019

PPR 193/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Substituição de lâmpada da iluminação pública na esquina formada entre as Ruas João Henrique Frantz e Brasiliano Teixeira de Bitencourt.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 8 de Outubro de 2019

PPR 192/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Colocação de lixeira coletiva na esquina formada entre as Ruas Mestre Joaquim e Clarindo José Monteiro, no Bairro Pontes.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 8 de Outubro de 2019

PPR 191/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Reitera solicitação de estudos sobre a viabilidade de interromper ou colocar placas de “proibido retorno”, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente as empresas Casa de Carnes Sepeense e Padoin Agrícola.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 8 de Outubro de 2019

PPR 190/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Conserto de bueiro na Sanga dos Magalhães, no Passo do Souza.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Lauro Ouriques
Data Votação: 1 de Outubro de 2019

PPR 189/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Conserto de bueiro no Corredor que dá acesso do Baixo Grande ao Terceiro Distrito, perto da propriedade do Senhor Aldo Vargas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Lauro Ouriques
Data Votação: 1 de Outubro de 2019

PPR 188/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Colocação de cascalho e patrolamento na Rua Valdir Aires Siqueira, no Bairro Pontes.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 1 de Outubro de 2019

PPR 187/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Patrolamento e verificação de esgoto na Rua Juvenal Gomes, com a Travessa dois, em frente à Casa da Criança, no Bairro Cristo Rei.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 1 de Outubro de 2019

PPR 186/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Colocação de resíduo asfáltico nas proximidades do nº 365 da Rua Adail Silveira da Cunha, no Bairro Silveira.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 1 de Outubro de 2019

PPR 185/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Estudos para elaboração e encaminhamento a esta Casa, de projeto de Lei que disponha sobre a criação do programa municipal de controle do mormo e anemia infecciosa equina.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 1 de Outubro de 2019

PPR 184/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Instalação de “Lixeira Coletiva” junto a ponte de divisa entre os Bairro Pontes e Santos e no fim da Rua Otávio Brites da Motta, proximidades do Lajeado do Moinho.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 24 de Setembro de 2019

PPR 183/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Recolocação de resíduo asfáltico na Rua Paulo Rosa, proximidades do Mercado Figueira, no Bairro Londero.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Humberto Stoduto
Data Votação: 24 de Setembro de 2019

PPR 182/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Substituição de lâmpadas danificadas na Av. Daia Gazen.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Maria da Saúde

PPR 181/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Recuperação da ponte do Barrondão.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social

PPR 180/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Recuperação da ponte localizada antes da propriedade da Sucessão do Senhor José Neves, no Tupanci.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social

PPR 179/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Conserto da estrada e dos bueiros na localidade do Ipê.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social

PPR 178/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Instalação de placa indicativa de “Proibido Lixo” nas proximidades da ponte de divisa entre os Bairros Pontes e Santos, assim como em outros pontos ao longo do Lajeado do Moinho.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social

PPR 177/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Limpeza das bocas de lobo em bueiros, especialmente na zona central.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 10 de Setembro de 2019

PPR 176/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Canalização de águas pluviais ao lado da residência nº 401 da Rua Hermann Roberto Block, na Vila Block.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 10 de Setembro de 2019

PPR 175/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Instalação de quebra-molas entre os nºs 906 e 939 da Rua Riachuelo.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 10 de Setembro de 2019

PPR 174/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Disponibilização de ponto de energia aos comerciantes ambulantes que possuem atividades em eventos na Praça das Mercês.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Humberto Stoduto
Data Votação: 10 de Setembro de 2019

PPR 173/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Nivelamento no final da Rua Elpidio Ávila de Almeida, no Bairro Tatsch.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Humberto Stoduto
Data Votação: 3 de Setembro de 2019

PPR 172/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Canalização de água na Rua Dr. Antônio Augusto Simões Pires, esquina com a Rua Plácido Gonçalves.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 3 de Setembro de 2019

PPR 171/2019 - Pedido de Providência
Ementa: 
Colocação de redutores de velocidade nas proximidades do número 885 da Rua Plácido Gonçalves.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 3 de Setembro de 2019