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PI 34/2018 - Pedido de Informação
Ementa: relatório das atividades desenvolvidas, cronograma de atividades de 2018 e plano de aplicação de recursos destinados ao CONSEPRO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  CCJFO - Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento
Data Votação: 13 de Novembro de 2018

PI 33/2018 - Pedido de Informação
Ementa: gastos e receitas da Secretaria Municipal de Esportes.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 6 de Novembro de 2018

PI 32/2018 - Pedido de Informação
Ementa: despesas do Município com energia elétrica
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 16 de Outubro de 2018

PI 31/2018 - Pedido de Informação
Ementa: existência de professores de ensino fundamental de anos iniciais – nível 01 e; de educação física anos iniciais – nível 04, aguardando nomeação no banco de concursados do Município.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 9 de Outubro de 2018

PI 30/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ADESÃO AO SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROINDUSTRIAL, ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE – SUSAF-RS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 18 de Setembro de 2018

PI 29/2018 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO DE DADOS, REFERENTE A IMÓVEIS ABANDONADOS/DESABITADOS, QUE COMPÕEM A CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS LONDERO E CRISTO REI
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 18 de Setembro de 2018

PI 28/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ATUAL SITUAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E A EMPRESA SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 4 de Setembro de 2018

PI 27/2018 - Pedido de Informação
Ementa: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 4 de Setembro de 2018

PI 26/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ATIVIDADES DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 4 de Setembro de 2018

PI 25/2018 - Pedido de Informação
Ementa: RAZÕES DA NÃO CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL, CONFORME PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2017, DE AUTORIA DA VERª. MARIA DA SILVEIRA – PP.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Data Votação: 21 de Agosto de 2018

PI 24/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 21 de Agosto de 2018

PI 23/2018 - Pedido de Informação
Ementa: REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 01/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 7 de Agosto de 2018

PI 22/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SE O MUNICÍPIO MANTEM ALGUM TIPO DE CONTRATO OU CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO SEG, SITO NA REGIÃO SUL DO ESTADO, QUE SE ENCONTRA SOB INVESTIGAÇÃO POLICIAL POR FALTA GRAVE EM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DO ÚTERO.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 31 de Julho de 2018

PI 21/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ NO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 17 de Julho de 2018

PI 20/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PROCEDÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DEPÓSITO DE CASCALHO, COM MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO, EM PROPRIEDADES PARTICULARES NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) DIAS, CASO POSITIVO, INFORME O NOME DO DESTINATÁRIO E O AMPARO LEGAL.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 17 de Julho de 2018

PI 19/2018 - Pedido de Informação
Ementa: CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA CONSTAT EDUCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 10 de Julho de 2018

PI 18/2018 - Pedido de Informação
Ementa: RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Gilvane Moreira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Professora Zilca da Assistência Social
Tavinho Gazen
Data Votação: 10 de Julho de 2018

PI 17/2018 - Pedido de Informação
Ementa: RELATÓRIO DE TONELAGEM E DOS GASTOS COM O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 12 de Junho de 2018

PI 16/2018 - Pedido de Informação
Ementa: APLICABILIDADE DAS SANÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.754/2017, QUE TRATA DOS PLANTÕES FARMACÊUTICOS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Data Votação: 5 de Junho de 2018

PI 15/2018 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES QUANTO A FORMA DE FUNCIONAMENTO E FONTE DE RECURSOS DO CONSELHO TUTELAR LOCAL.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 29 de Maio de 2018

PI 14/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PROCEDÊNCIA OU NÃO DA INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROFESSOR DE SERIE INICIAL MINISTRANDO AULA DE MATEMÁTICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 15 de Maio de 2018

PI 13/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PROCEDÊNCIA OU NÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESTAGIÁRIOS PARA ASSUMIR TURMAS DE ALUNOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE NAQUELAS EM QUE EXISTEM CONCURSADOS AGUARDANDO NOMEAÇÃO. CASO POSITIVO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA TAL PROCEDIMENTO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 8 de Maio de 2018

PI 12/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PROCEDÊNCIA OU NÃO DA EXIGÊNCIA DE COBRANÇA DO SERVIDOR MOTORISTA DO PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO EM CASO DE ACIDENTES COM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, MESMO EM CASO DE OCORRÊNCIA EM SERVIÇO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 8 de Maio de 2018

PI 11/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ANDAMENTO DADO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 042/2017, DE AUTORIA DO VER. LUIZ OTÁVIO PICADA GAZEN – PDT, QUE SOLICITOU ESTUDOS DE ENGENHARIA SOBRE A SEGURANÇA NAS PONTES E BUEIROS NAS ESTRADAS E CORREDORES MUNICIPAIS, COM SINALIZAÇÃO DA CAPACIDADE DE CARGA E SINALIZAÇÃO, DESDE JÁ, DA PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE MAIS UM VEÍCULO, AO MESMO TEMPO, SOBRE AS PONTES EXISTENTES, ESPECIALMENTE A QUE DÁ ACESSO AO 3º DISTRITO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 8 de Maio de 2018

PI 10/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PLÁCIDO GONÇALVES, TRECHO COM OBRAS NA REDE DE ESGOTAMENTO PLUVIAL, FOI TERCEIRIZADO E SE EXISTE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, CASO POSITIVO, QUE SEJA REMITIDA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Tavinho Gazen

PI 9/2018 - Pedido de Informação
Ementa: NÚMERO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SUAS LOTAÇÕES, EM QUAL SETORES ESPECÍFICOS ESTÃO VINCULADOS, CONTROLE DE USO, QUILOMETRAGEM MÉDIA DE CADA UM E O GASTO MENSAL COM COMBUSTÍVEL.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 10 de Abril de 2018

PI 8/2018 - Pedido de Informação
Ementa: AQUISIÇÃO DE ÁREA CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.385, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O ALARGAMENTO DA 1ª RUA PARALELA AO LESTE DA RUA GENI WALTER NUNES, NA VILA HÍPICA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 3 de Abril de 2018

PI 7/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 3 de Abril de 2018

PI 6/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITANDO O NÚMERO DE VETERINÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS FUNÇÕES.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  CSP - Comissão de Segurança Pública
Data Votação: 20 de Março de 2018

PI 5/2018 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTÊNCIA DE "LISTA DE ESPERA" PARA VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 20 de Março de 2018

PI 4/2018 - Pedido de Informação
Ementa: CRITÉRIOS USADOS PARA OS CONTRATOS EMERGENCIAIS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 13 de Março de 2018

PI 3/2018 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTÊNCIA DE ESCOLAS COM ENTURMAÇÃO E/OU MULTISERIAÇÃO, CASO POSITIVO, QUAIS SÉRIES ATINGIDAS E SUA MOTIVAÇÃO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 13 de Março de 2018

PI 2/2018 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE FALTA DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CASO POSITIVO, EM QUAIS DISCIPLINAS E ESCOLAS COM TAL CARÊNCIA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 6 de Março de 2018

PI 1/2018 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A EXISTÊNCIA DE RECURSOS VINCULADOS E SUA APLICAÇÃO.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 6 de Março de 2018

PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: cria cargos de Arquiteto e Urbanista e de Técnico em Segurança do Trabalho no quadro geral de provimento efetivo do Município de São Sepé.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 66 / 2016
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Texto Original

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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: acrescenta o parágrafo 3º ao art. 29 da Lei nº 3.671/2016, de 03/06/2016, que reestrutura o Conselho Tutelar, institui o processo eleitoral unificado, procedimentos do cargo, sua estrutura e funcionamento, regulamenta os direitos trabalhistas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 65 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Texto Original

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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 150.149,39 (cento e cinquenta mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos) para transferência ao Hospital Santo Antônio e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 64 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Texto Original

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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: cria o cargo de Monitor para o Transporte Escolar no quadro geral de provimento efetivo do Município de São Sepé.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 63 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Texto Original

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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui regramento tributário, incentivos e isenções e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 62 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 33 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Texto Original

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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sepé para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 61 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Documentos Acessórios: 22
Texto Original

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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera a redação dos artigos 51 e 56 da Lei Municipal nº 2.980, de 01/07/2009, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura do Município de São Sepé e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 60 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Texto Original

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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a adoção de logradouros públicos no âmbito do Município de São Sepé e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 59 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuída.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 32 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Texto Original

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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política de regularização fundiária urbana no município de São Sepé, autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bens do patrimônio público, regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município de São Sepé e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 58 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente por excepcional interesse público, 01 (um) médico pediatra, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 57 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente por excepcional interesse público 01 (um) assistente social, 01 (um) enfermeiro e 01 (um) psicólogo, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 56 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2018
20 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Poder Executivo a proceder operação de crédito de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com o Banco do Brasil S.A, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos e dá outras providências
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2018
20 de Novembro de 2018
6 de Novembro de 2018
6 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.467,18 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), visando a realização de 02 (duas) obras de saneamento e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 54 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: regulamenta a implantação do Piso Salarial Nacional para todos os professores do Município de São Sepé, tanto ativos como inativos e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Documentos Acessórios: 2
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: estabelece as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 52 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 20 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 21 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 22 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 23 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 24 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 26 de 2018  Data Anexação: 26 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 27 de 2018  Data Anexação: 26 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 28 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 29 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 30 de 2018  Data Anexação: 12 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 31 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 13
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por excepcional interesse púbico, 02 (dois) médicos clínico geral, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 51 / 2018
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2018
16 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
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