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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: MELHORIAS URGENTES NA RS 149, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DO LAJEADO GRANDE E O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO SUL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Gilvane Moreira
Data Votação: 6 de Março de 2018

IND 1/2018 - Indicação
Ementa: ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 6 de Março de 2018

MOC 10/2018 - Moção
Ementa: votos de parabenização à MC Produções.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Paulo Nunes

MOC 9/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO MÚSICO ALEX CARVALHO CASANOVA, PELO SUCESSO DE SUA TRAJETÓRIA MUSICAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CULTURAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E REGIÃO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Lauro Ouriques
Data Votação: 14 de Agosto de 2018

MOC 8/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DOS CAMINHONEIROS – AFCSS, PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE E REGIÃO.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Data Votação: 10 de Julho de 2018

MOC 7/2018 - Moção
Ementa: VOTOS PARABENIZANDO O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – CIEP, FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA, PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRERÁ EM 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 10 de Julho de 2018

MOC 6/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO ESPORTE CLUBE CRISTO REI, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE 2018.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 19 de Junho de 2018

MOC 5/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO MÚSICO NILTON NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS DE CARREIRA MUSICAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE SEPEENSE.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 5 de Junho de 2018

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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: APOIO A PEC Nº 270/2018 QUE CONSTITUI O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA COMO OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 8 de Maio de 2018

MOC 3/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À SOCIEDADE RECREATIVA VISCONDE DO RIO BRANCO, PELA PASSAGEM DE SEUS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 24 de Abril de 2018

MOC 2/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA LAGOA, PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 3 de Abril de 2018

MOC 1/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE SÃO SEPÉ, PELA PASSAGEM DE SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 6 de Março de 2018

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Texto Original

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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SEPEENSE AO SENHOR LUIZ CESAR MACHADO MELO.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Abril de 2018
24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA DIEGO VEIGA DOS SANTOS AO SENHOR EULO JUARÊS FERREIRA MACHADO.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Texto Original

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SEPÉ TIARAJU AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO LEÃO.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SEPÉ TIARAJU AO SENHOR JOSÉ AURÉLIO SALDANHA SILVEIRA.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ/RS, SENHOR LEOCARLOS GIRARDELLO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, DE ACORDO COM PARECER Nº 19.125 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002960-02.00/15-7.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  CCJFO - Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER HOMENAGENS NA SEMANA DA MULHER DO ANO DE 2018.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PI 32/2018 - Pedido de Informação
Ementa: despesas do Município com energia elétrica
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Renato Rosso

PI 31/2018 - Pedido de Informação
Ementa: existência de professores de ensino fundamental de anos iniciais – nível 01 e; de educação física anos iniciais – nível 04, aguardando nomeação no banco de concursados do Município.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 9 de Outubro de 2018

PI 30/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ADESÃO AO SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROINDUSTRIAL, ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE – SUSAF-RS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 18 de Setembro de 2018

PI 29/2018 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO DE DADOS, REFERENTE A IMÓVEIS ABANDONADOS/DESABITADOS, QUE COMPÕEM A CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS LONDERO E CRISTO REI
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 18 de Setembro de 2018

PI 28/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ATUAL SITUAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E A EMPRESA SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 4 de Setembro de 2018

PI 27/2018 - Pedido de Informação
Ementa: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 4 de Setembro de 2018

PI 26/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ATIVIDADES DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 4 de Setembro de 2018

PI 25/2018 - Pedido de Informação
Ementa: RAZÕES DA NÃO CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL, CONFORME PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2017, DE AUTORIA DA VERª. MARIA DA SILVEIRA – PP.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Data Votação: 21 de Agosto de 2018

PI 24/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 21 de Agosto de 2018

PI 23/2018 - Pedido de Informação
Ementa: REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 01/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 7 de Agosto de 2018

PI 22/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SE O MUNICÍPIO MANTEM ALGUM TIPO DE CONTRATO OU CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO SEG, SITO NA REGIÃO SUL DO ESTADO, QUE SE ENCONTRA SOB INVESTIGAÇÃO POLICIAL POR FALTA GRAVE EM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DO ÚTERO.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 31 de Julho de 2018

PI 21/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ NO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 17 de Julho de 2018

PI 20/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PROCEDÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DEPÓSITO DE CASCALHO, COM MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO, EM PROPRIEDADES PARTICULARES NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) DIAS, CASO POSITIVO, INFORME O NOME DO DESTINATÁRIO E O AMPARO LEGAL.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 17 de Julho de 2018

PI 19/2018 - Pedido de Informação
Ementa: CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA CONSTAT EDUCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 10 de Julho de 2018

PI 18/2018 - Pedido de Informação
Ementa: RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Gilvane Moreira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Professora Zilca da Assistência Social
Tavinho Gazen
Data Votação: 10 de Julho de 2018

PI 17/2018 - Pedido de Informação
Ementa: RELATÓRIO DE TONELAGEM E DOS GASTOS COM O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 12 de Junho de 2018

PI 16/2018 - Pedido de Informação
Ementa: APLICABILIDADE DAS SANÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.754/2017, QUE TRATA DOS PLANTÕES FARMACÊUTICOS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Data Votação: 5 de Junho de 2018

PI 15/2018 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES QUANTO A FORMA DE FUNCIONAMENTO E FONTE DE RECURSOS DO CONSELHO TUTELAR LOCAL.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 29 de Maio de 2018

PI 14/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PROCEDÊNCIA OU NÃO DA INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROFESSOR DE SERIE INICIAL MINISTRANDO AULA DE MATEMÁTICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 15 de Maio de 2018

PI 13/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PROCEDÊNCIA OU NÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESTAGIÁRIOS PARA ASSUMIR TURMAS DE ALUNOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE NAQUELAS EM QUE EXISTEM CONCURSADOS AGUARDANDO NOMEAÇÃO. CASO POSITIVO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA TAL PROCEDIMENTO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 8 de Maio de 2018

PI 12/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PROCEDÊNCIA OU NÃO DA EXIGÊNCIA DE COBRANÇA DO SERVIDOR MOTORISTA DO PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO EM CASO DE ACIDENTES COM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, MESMO EM CASO DE OCORRÊNCIA EM SERVIÇO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 8 de Maio de 2018

PI 11/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ANDAMENTO DADO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 042/2017, DE AUTORIA DO VER. LUIZ OTÁVIO PICADA GAZEN – PDT, QUE SOLICITOU ESTUDOS DE ENGENHARIA SOBRE A SEGURANÇA NAS PONTES E BUEIROS NAS ESTRADAS E CORREDORES MUNICIPAIS, COM SINALIZAÇÃO DA CAPACIDADE DE CARGA E SINALIZAÇÃO, DESDE JÁ, DA PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE MAIS UM VEÍCULO, AO MESMO TEMPO, SOBRE AS PONTES EXISTENTES, ESPECIALMENTE A QUE DÁ ACESSO AO 3º DISTRITO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 8 de Maio de 2018

PI 10/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PLÁCIDO GONÇALVES, TRECHO COM OBRAS NA REDE DE ESGOTAMENTO PLUVIAL, FOI TERCEIRIZADO E SE EXISTE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, CASO POSITIVO, QUE SEJA REMITIDA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Tavinho Gazen

PI 9/2018 - Pedido de Informação
Ementa: NÚMERO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SUAS LOTAÇÕES, EM QUAL SETORES ESPECÍFICOS ESTÃO VINCULADOS, CONTROLE DE USO, QUILOMETRAGEM MÉDIA DE CADA UM E O GASTO MENSAL COM COMBUSTÍVEL.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 10 de Abril de 2018

PI 8/2018 - Pedido de Informação
Ementa: AQUISIÇÃO DE ÁREA CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.385, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O ALARGAMENTO DA 1ª RUA PARALELA AO LESTE DA RUA GENI WALTER NUNES, NA VILA HÍPICA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 3 de Abril de 2018

PI 7/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 3 de Abril de 2018

PI 6/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITANDO O NÚMERO DE VETERINÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS FUNÇÕES.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  CSP - Comissão de Segurança Pública
Data Votação: 20 de Março de 2018

PI 5/2018 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTÊNCIA DE "LISTA DE ESPERA" PARA VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 20 de Março de 2018

PI 4/2018 - Pedido de Informação
Ementa: CRITÉRIOS USADOS PARA OS CONTRATOS EMERGENCIAIS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Data Votação: 13 de Março de 2018

PI 3/2018 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTÊNCIA DE ESCOLAS COM ENTURMAÇÃO E/OU MULTISERIAÇÃO, CASO POSITIVO, QUAIS SÉRIES ATINGIDAS E SUA MOTIVAÇÃO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 13 de Março de 2018

PI 2/2018 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE FALTA DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CASO POSITIVO, EM QUAIS DISCIPLINAS E ESCOLAS COM TAL CARÊNCIA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 6 de Março de 2018