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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BR 392, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 25 de Setembro de 2018

IND 19/2018 - Indicação
Ementa: IMEDIATO CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA ESQUINA DA RUA JOÃO HENRIQUE FRANTZ COM A AV. MARECHAL ILDEFONSO DE MORAES CASTRO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 18 de Setembro de 2018

IND 18/2018 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE RÓTULA FECHADA, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS DOIS SENTIDOS DA BR 392, PRECISAMENTE NO TREVO DE ACESSO À RS 149, NA LOCALIDADE DA ENCRUZILHADA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 18 de Setembro de 2018

IND 17/2018 - Indicação
Ementa: RESTABELECIMENTO DE ENERGIA NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ INÁCIO MOREIRA SANTOS, LOCALIDADE DO PASSO DOS FREIRE, NO CERRITO DO OURO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 4 de Setembro de 2018

IND 16/2018 - Indicação
Ementa: URGENTES ESTUDOS VISANDO MODIFICAÇÃO NO TREVO DA BR 392, ACESSO A CIDADE DE FORMIGUEIRO E VILA NOVA DO SUL, LOCALIDADE DA ENCRUZILHADA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 28 de Agosto de 2018

IND 15/2018 - Indicação
Ementa: URGENTE RETIRADA DE POSTE DA REDE GERAL DE ENERGIA LOCALIZADO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA SENHORA CIRLEI MOTA RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA TIO LAUTÉRIO, Nº 8, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 7 de Agosto de 2018

IND 14/2018 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES NA BR 392, TREVO DO CIEP, PROXIMIDADES DO POSTO COTRISEL, ACESSO A CIDADE DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 24 de Julho de 2018

IND 13/2018 - Indicação
Ementa: VISTORIA DO SETOR DE ENGENHARIA DO DNIT NO VIADUTO DA BR 392, ACESSO AO CIDADE DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 24 de Julho de 2018

IND 12/2018 - Indicação
Ementa: CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA DA EMPRESA OI S.A.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 24 de Julho de 2018

IND 11/2018 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM FRENTE AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 29 de Maio de 2018

IND 10/2018 - Indicação
Ementa: MAIOR AGILIDADE NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 8 de Maio de 2018

IND 9/2018 - Indicação
Ementa: INFESTAÇÃO DE MORCEGOS DA ESCOLA ESTADUAL LEONARDO KURTZ.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Eto Vargas
Maria da Saúde
Data Votação: 4 de Maio de 2018

IND 8/2018 - Indicação
Ementa: CEDÊNCIA TOTAL DO PRÉDIO DO INSS EM NOSSA CIDADE À MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Tavinho Gazen

IND 7/2018 - Indicação
Ementa: EMPREGO DE POLICIAMENTO PELO PELOTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – POE NOS FINAIS DE SEMANA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Renato Rosso

IND 6/2018 - Indicação
Ementa: RAZÕES DA COLOCAÇÃO DE POSTE NO MEIO DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO Nº 1.526 DA RUA RIACHUELO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 3 de Abril de 2018

IND 5/2018 - Indicação
Ementa: JURISDIÇÃO DA ESTRADA GERAL DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 27 de Março de 2018

IND 4/2018 - Indicação
Ementa: AGILIDADE NA CONCLUSÃO DO PROCESSO Nº 18/12050000565-5 PROA, QUE TRATA DO CERCAMENTO DO PRÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CEL. VERÍSSIMO E PERCIVAL BRENNER, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 20 de Março de 2018

IND 3/2018 - Indicação
Ementa: RESTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS RETIRADAS DA REDE DE POSTES DE ENERGIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 20 de Março de 2018

IND 2/2018 - Indicação
Ementa: MELHORIAS URGENTES NA RS 149, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DO LAJEADO GRANDE E O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO SUL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Gilvane Moreira
Data Votação: 6 de Março de 2018

IND 1/2018 - Indicação
Ementa: ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 6 de Março de 2018

MOC 17/2018 - Moção
Ementa: votos de parabenização a Gerência e Funcionários das Lojas Obino, pela passagem de seus trinta anos de fundação no Município de São Sepé.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 4 de Dezembro de 2018

MOC 16/2018 - Moção
Ementa: votos de parabenização à Patronagem do Índio Sepé CTG, pelos relevantes serviços prestados na realização do Vigésimo Sexto ENESPREF, ocorrido de quatorze a dezoito de novembro de dois mil e dezoito, no Município de São Sepé/RS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Data Votação: 27 de Novembro de 2018

MOC 15/2018 - Moção
Ementa: votos parabenizando o Grupo CAAMI, pela participação no ENART, onde chegou a grande finalíssima.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Tavinho Gazen
Data Votação: 27 de Novembro de 2018

MOC 14/2018 - Moção
Ementa: votos parabenizando o CTG Ronda Crioula – Grupo Tio Mino, pela participação no ENART, onde chegou a grande finalíssima
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Tavinho Gazen
Data Votação: 27 de Novembro de 2018

MOC 13/2018 - Moção
Ementa: votos de reconhecimento e parabenização à Comissão Organizadora, pelo grande sucesso alcançado na organização do 26º ENESPREF, realizado de 14 a 18 de novembro de 2018, no Município de São Sepé/RS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 20 de Novembro de 2018

MOC 12/2018 - Moção
Ementa: votos de parabenização ao Grupo Folclórico Calhandra, pela passagem de seus 25 anos de fundação e relevantes serviços prestados ao Movimento Tradicionalismo Gaúcho.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 6 de Novembro de 2018

MOC 11/2018 - Moção
Ementa: votos de parabenização ao Jovem Pedro Elias Almeida, pela destaque nos concursos de chula no Estado Rio Grande do Sul.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 23 de Outubro de 2018

MOC 10/2018 - Moção
Ementa: votos de parabenização à MC Produções.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 16 de Outubro de 2018

MOC 9/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO MÚSICO ALEX CARVALHO CASANOVA, PELO SUCESSO DE SUA TRAJETÓRIA MUSICAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CULTURAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E REGIÃO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Lauro Ouriques
Data Votação: 14 de Agosto de 2018

MOC 8/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DOS CAMINHONEIROS – AFCSS, PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE E REGIÃO.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Data Votação: 10 de Julho de 2018

MOC 7/2018 - Moção
Ementa: VOTOS PARABENIZANDO O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – CIEP, FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA, PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRERÁ EM 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 10 de Julho de 2018

MOC 6/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO ESPORTE CLUBE CRISTO REI, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE 2018.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Eto Vargas
Lauro Ouriques
Data Votação: 19 de Junho de 2018

MOC 5/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO MÚSICO NILTON NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS DE CARREIRA MUSICAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE SEPEENSE.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 5 de Junho de 2018

Acompanhar Matéria
MOC 4/2018 - Moção
Ementa: APOIO A PEC Nº 270/2018 QUE CONSTITUI O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA COMO OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 8 de Maio de 2018

MOC 3/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À SOCIEDADE RECREATIVA VISCONDE DO RIO BRANCO, PELA PASSAGEM DE SEUS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  Paulo Nunes
Data Votação: 24 de Abril de 2018

MOC 2/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA LAGOA, PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 3 de Abril de 2018

MOC 1/2018 - Moção
Ementa: VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE SÃO SEPÉ, PELA PASSAGEM DE SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 6 de Março de 2018

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: institui o “Projeto Vereador Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé/RS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:  Paulo Nunes
Tavinho Gazen
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: aprova as contas do Prefeito Municipal de São Sepé/RS, Senhor Leocarlos Girardello, relativas ao exercício financeiro do ano de 2016, de acordo com o parecer nº 19.625 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nos autos do processo nº 002436-02.00/16-5.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:  CCJFO - Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Texto Original

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SEPEENSE AO SENHOR LUIZ CESAR MACHADO MELO.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Abril de 2018
24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA DIEGO VEIGA DOS SANTOS AO SENHOR EULO JUARÊS FERREIRA MACHADO.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Texto Original

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SEPÉ TIARAJU AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO LEÃO.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A MEDALHA SEPÉ TIARAJU AO SENHOR JOSÉ AURÉLIO SALDANHA SILVEIRA.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ/RS, SENHOR LEOCARLOS GIRARDELLO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, DE ACORDO COM PARECER Nº 19.125 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002960-02.00/15-7.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  CCJFO - Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER HOMENAGENS NA SEMANA DA MULHER DO ANO DE 2018.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PI 38/2018 - Pedido de Informação
Ementa: relação jurídica dos contratos temporários, remetendo cópia dos contratos e das respectivas rescisões.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  Tavinho Gazen

PI 37/2018 - Pedido de Informação
Ementa: contemplação das emendas legislativas no projeto de lei nº 061/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 11 de Dezembro de 2018

PI 36/2018 - Pedido de Informação
Ementa: contemplação das emendas legislativas no projeto de lei nº 061/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 11 de Dezembro de 2018

PI 35/2018 - Pedido de Informação
Ementa: regularidade do uso da antiga estrada Lajeado Grande-Rincão dos Teixeira, como área de florestamento da Empresa Celulose Riograndense.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 4 de Dezembro de 2018