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Resultados

IND 4/2019 - Indicação
Ementa: 
Que a empresa Planalto Transportes disponibilize ônibus adaptados para atender passageiros com mobilidade reduzida.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 20 de Março de 2019

IND 3/2019 - Indicação
Ementa: 
que a RGE SUL realize a extensão da rede de energia elétrica para abastecer a comunidade da Vila Verde, no Município de São Sepé/RS.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Dr. Maninho
Elcio Aires Teixeira
Eto Vargas
Gilvane Moreira
Janir Machado
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Tavinho Gazen

IND 2/2019 - Indicação
Ementa: 
Jurisdição da estrada geral do 3º Distrito do Município de São Sepé/RS.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Renato Rosso

IND 1/2019 - Indicação
Ementa: 
Construção de passarela para pedestres, paralela ao viaduto de acesso à cidade, na BR 392, do lado norte.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Renato Rosso

MOC 24/2019 - Moção
Ementa: 
Repúdio a aprovação da PEC nº 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 8 de Outubro de 2019

MOC 23/2019 - Moção
Ementa: 
Votos parabenizando a Escola Estadual de Ensino Fundamental Mario Deluy, pelo transcurso de seus 90 anos de fundação, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2019.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Gilvane Moreira
Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 1 de Outubro de 2019

MOC 22/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de repúdio a PEC nº 133/2019, de autoria do Senador Tasso Jereissati, conhecida como “PEC PARALELA DA PREVIDENCIA”.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 1 de Outubro de 2019

MOC 21/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização à Associação dos Servidores Municipais de São Sepé e seus voluntários, pela dedicação e ensinamentos dispensados aos candidatos do concurso público do Município, no ano de 2019.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Gilvane Moreira
Maria da Saúde
Data Votação: 3 de Setembro de 2019

MOC 20/2019 - Moção
Ementa: 
Repudio a aprovação do Projeto de Lei (PL 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara), que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 20 / 2019
Autor:  Jorge Copês
Data Votação: 20 de Agosto de 2019

MOC 19/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização ao Esporte Clube Bento Gonçalves, pela passagem de seus 100 anos de fundação.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 9 de Julho de 2019

MOC 18/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de apoio a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 78/2019, de autoria da Deputada Any Ortiz - PPS, que trata sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Lauro Ouriques
Data Votação: 2 de Julho de 2019

MOC 17/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização à Direção do Mercado Paraná, pela passagem de seus 25 anos de fundação e relevantes serviços prestados ao Município de São Sepé.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 25 de Junho de 2019

MOC 16/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização à Comunidade Luterana de São Sepé, pela passagem de seus 50 anos de fundação e relevantes serviços prestados ao Município de São Sepé.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:  Renato Rosso

MOC 15/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização ao Professor Dervilar dos Santos Fontoura Meireles, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a Escolinha Santo Antônio Futebol de Salão – SAFS.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Humberto Stoduto
Data Votação: 11 de Junho de 2019

MOC 14/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização a Liga Feminina de Combate ao Câncer, pelo transcurso de seus 35 anos de atividade, que ocorrerá em 10 de outubro próximo.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 28 de Maio de 2019

MOC 13/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização à Patronagem do CTG Os Maragatos, pela passagem de seus 37 anos de fundação e relevantes serviços prestados ao Tradicionalismo Gaúcho.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 28 de Maio de 2019

MOC 12/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização ao Santos Futebol Clube de São Sepé, pela passagem de seus 40 anos de fundação e relevantes serviços prestados ao esporte local.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Humberto Stoduto
Renato Rosso
Data Votação: 28 de Maio de 2019

MOC 11/2019 - Moção
Ementa: 
Apoio a aprovação dos Projetos de Leis nºs 248/2019 e 249/2019, de autoria do Deputado Ernani Polo, que tratam da destinação de parte dos recursos das alienações das empresas CEEE, CRM, SULGÁS e das empresas integrantes da administração indireta para a reestruturação da trafegabilidade das vias rodoviárias do Estado e para a realização de obras de infraestrutura viária de acesso asfáltico nos Municípios que não possuem.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Gilvane Moreira
Data Votação: 21 de Maio de 2019

MOC 10/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de apoio a permanência do Gestor da Unidade local da CORSAN, Senhor Diego Oliveira Aires.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  Humberto Stoduto
Data Votação: 21 de Maio de 2019

MOC 9/2019 - Moção
Ementa: 
Apoio aos moradores e produtores rurais das localidades da Juliana e do Cerrito do Ouro, pelos prejuízos ocasionados pelo granizo em temporal ocorrido na noite do dia quinze de abril de dois mil e dezenove.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 16 de Abril de 2019

MOC 8/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização à Empresa Plugnet, pela passagem de seus 20 anos de fundação e relevantes serviços prestados ao Município de São Sepé.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Gilvane Moreira
Data Votação: 16 de Abril de 2019

MOC 7/2019 - Moção
Ementa: 
Apoio ao não fechamento da agência do INSS da cidade de Caçapava do Sul.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Dr. Maninho
Elcio Aires Teixeira
Eto Vargas
Gilvane Moreira
Janir Machado
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Tavinho Gazen
Data Votação: 9 de Abril de 2019

MOC 6/2019 - Moção
Ementa: 
Apoio ao chamamento dos aprovados no concurso da Brigada Militar e da Polícia Civil.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 26 de Março de 2019

MOC 5/2019 - Moção
Ementa: 
Votos parabenizando a Associação dos Professores Aposentados de São Sepé – APASS, pelo transcurso de seu aniversário de 25 anos, que ocorrerá dia 17 de agosto de 2019.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Data Votação: 20 de Março de 2019

MOC 4/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização à Direção e Funcionários da empresa Alexandre Bolzan, pela passagem de seus 85 anos de fundação no Município de São Sepé/RS.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 12 de Março de 2019

MOC 3/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização ao Advogado Rogerio Elias Motta, pela passagem de seus 40 anos de atividade e destaque na área jurídica criminal no Município de São Sepé e no Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 12 de Março de 2019

MOC 2/2019 - Moção
Ementa: 
Votos de parabenização ao Esporte Clube Amizade, pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 12 de Março de 2019

MOC 1/2019 - Moção
Ementa: 
Votos parabenizando o CTG Ronda Crioula pelo transcurso de seu aniversário, comemorando 40 anos de fundação.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Tavinho Gazen
Data Votação: 12 de Março de 2019

MR 3/2019 - Mensagem Retificativa
Ementa: 
O caput do art. 29 passa a ter a seguinte redação: "Art. 29. A arrecadação proveniente das multas impostas por este Diploma Legal será destinada, integralmente, ao Fundo Municipal da Saúde - FMS, devendo ser redirecionado para manutenção do serviço de controle do "Aedes Aegypti".

Apresentação: 24 de Julho de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019  Data Anexação: 23 de Julho de 2019
Texto Original

MR 2/2019 - Mensagem Retificativa
Ementa: 
No Projeto de Lei n.º 021/2019 que “Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.400, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências”, ficam procedidas às seguintes alterações: I – A redação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 3.400, de 28.6.2013, passa a ser a seguinte: (…); “ Art. 4º O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será constituído por representantes governamentais e representantes da sociedade civil, observada a paridade, que serão representadas por titular e respectivo suplente: I – Representantes dos Órgãos Governamentais: a) Secretaria Municipal de Administração; b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura; c) Secretaria Municipal de Saúde; d) Secretaria Municipal de Assistência e Habitação Social; II – Representantes da Sociedade Civil, vinculados e in

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019  Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Texto Original

MR 1/2019 - Mensagem Retificativa
Ementa: 
Altera a redação dos incisos I e II do art. 7º do Projeto de Lei nº 019/2019, que passarão a ter as seguintes redações: I – Representantes dos Órgãos Governamentais: a) Gabinete do Prefeito; b) Secretaria Municipal de Administração; c) Secretaria Municipal de Educação e Cultura; d) Secretaria Municipal de Saúde; e) Secretaria Municipal de Assistência e Habitação Social; f) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; g) Escolas Estaduais II - Representantes da Sociedade Civil, que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes: a) APAE; b) Rotary Club; c) OAB São Sepé; d) Entidades Tradicionalistas; e) Pastoral da Criança; f) Escolas Particulares; g) Liga Feminina de Combate ao Câncer”.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019  Data Anexação: 2 de Abril de 2019
Texto Original

PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Outorga o Diploma do Mérito Farroupilha aos Senhores Adail Silveira dos Santos, Sinval de Jesus Vargas Evangelho e à Senhora Arlete de Morais Posser.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 9 / 2019
Autor:  Dr. Maninho
Elcio Aires Teixeira
Eto Vargas
Gilvane Moreira
Humberto Stoduto
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Tavinho Gazen
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Setembro de 2019
10 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Sepeense ao Senhor Eudes Romano Marchetti.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:  Humberto Stoduto
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Outorga a Medalha Sepé Tiaraju ao Sepeense Jornalista Diori Vasconcelos.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Junho de 2019
25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Outorga a Medalha "Professora Odeci Saldanha" à Senhora Dalila Brum Rodrigues, educadora destaque do ano de 2018 da rede municipal de ensino de São Sepé/RS.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2019
23 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Outorga a Medalha "Professora Odeci Saldanha" à aluna Tatiéli Abreu, destaque do ano de 2018 da rede municipal de ensino de São Sepé/RS.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2019
23 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Outorga a Medalha Sepé Tiaraju ao Senhor Ângelo Clair Oliveira.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2019
23 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Altera a redação do caput do art. 4º do Decreto Legislativo nº 09, de 02 de junho de 2015, que institui a medalha “Professora Odeci Sladanha”, a ser outorgada ao aluno destaque dos anos finais do ensino fundamental e ao professor destaque da rede municipal de ensino do Município de São Sepé.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2019
23 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Outorga a Medalha Sepé Tiaraju ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Fabio Motta Lopes.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo a conceder homenagens na Semana da Mulher do ano de 2019.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2019
12 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   Publicado.
Texto Original

PI 17/2019 - Pedido de Informação
Ementa: 
Laudos de vistoria do transporte escolar.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Tavinho Gazen

PI 16/2019 - Pedido de Informação
Ementa: 
Se o atual convenio com a CORSAN contempla o abastecimento de água na área rural, com o encaminhamento de cópia integral do referido ajuste.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 6 de Agosto de 2019

PI 15/2019 - Pedido de Informação
Ementa: 
Existência de banco válido de concursados para o cargo de professor de educação infantil (anos iniciais) no Município de São Sepé.

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 23 de Julho de 2019

PI 14/2019 - Pedido de Informação
Ementa: 
Ações realizadas pelos diversos Órgãos da Administração Municipal na Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, conforme determina a Lei Nº 3.726/2017.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 16 de Julho de 2019

PI 13/2019 - Pedido de Informação
Ementa: 
Regularidade das contribuições previdenciárias junto ao IPERGS e envio dos comprovantes de recolhimento patronal e dos servidores municipais dos últimos 12 (doze) meses.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 9 de Julho de 2019

PI 12/2019 - Pedido de Informação
Ementa: 
Relação dos educandários e postos de saúde municipais que possuem os Planos de Prevenção Contra Incêndio - PPCI.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Tavinho Gazen

PI 11/2019 - Pedido de Informação
Ementa: 
Obras de acessibilidade implementadas em escolas municipais durante a gestão atual.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Data Votação: 11 de Junho de 2019

PI 10/2019 - Pedido de Informação
Ementa: 
Situação da obra de recuperação da rede de abastecimento de água potável no Distrito do Tupanci.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 21 de Maio de 2019

PI 9/2019 - Pedido de Informação
Ementa: 
Situação do andamento do projeto de infraestrutura turística para o Município de São Sepé.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Data Votação: 21 de Maio de 2019

PI 8/2019 - Pedido de Informação
Ementa: 
Relação nominal e lotação atualizada dos cargos em comissão, bem como informe o número de estagiários e servidores com funções gratificadas.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  Professora Zilca da Assistência Social
Tavinho Gazen
Data Votação: 21 de Maio de 2019