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EA 4/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: CRIA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA A TER A REDAÇÃO ADIANTE ESPECIFICADA, RENUMERANDO OS ATUAIS ARTS. 7º E 8º, QUE PERMANECERÃO COM SUAS REDAÇÕES ORIGINAIS: “(...); ART. 7º FICA ESTABELECIDO QUE O BENEFÍCIO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, SOMENTE SERÁ CONCEDIDO À PRODUTOR RURAL, MEDIANTE PRÉVIO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  CAPMA - Comissão de Agricultura,Pecuária,Meio Ambiente
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018  Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original

EA 3/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: CRIA PONTOS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK AO LADO DO CLUBE BENTO GONÇALVES, DA FARMÁCIA NICOLA E DO SUPERMERCADO REDE VIVO, BEM COMO NA VILA BLOCK EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS E DA PRACINHA EWALDO JOHANN BLOCK.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Texto Original

EA 2/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: CRIA O § 4º AO ART. 4º, QUE PASSA A TER AS SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4º (...); § 4º A CONCESSÃO DE TERRA E CASCALHO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, FICA PROIBIDA NO PERÍODO PRÉ-ELEITORAL MUNICIPAL (SEIS MESES ANTES DA ELEIÇÃO), RETORNANDO SUA LIBERAÇÃO DOIS MESES APÓS A MESMA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Lauro Ouriques
Professora Zilca da Assistência Social
Tavinho Gazen
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018  Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Texto Original

EA 1/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 4º, QUE TERÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES: ART. 4º (...); § 1º CABERÁ AO GOVERNO MUNICIPAL INSTITUIR SISTEMA DE CONTROLE E REGISTRO DAS SOLICITAÇÕES DO MATERIAL E COMPROVAÇÃO DA SUA APLICAÇÃO NA FINALIDADE PREVISTA NA PRESENTE LEI, ENCAMINHANDO, MENSALMENTE, AO CONTROLE INTERNO DA MUNICIPALIDADE, PARA ANÁLISE E PARECER, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE TODAS AS DOAÇÕES REALIZADAS E O RESULTADO OPERACIONAL ENCONTRADO. § 2º A DOAÇÃO DE CASCALHO E TERRA PELO ADMINISTRADOR PÚBLICO EM DESACORDO COM A PRESENTE LEI, BEM COMO DESTINAÇÃO DIVERSA DA AUTORIZADA PELO DONATÁRIO, SUJEITARÁ O INFRATOR A RESTITUIÇÃO DO EQUIVALENTE EM DINHEIRO AO MUNICÍPIO, MEDIANTE AVALIAÇÃO DO PREJUÍZO CAUSADO, ALÉM DAS SANÇÕES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ESPECIALMENTE AS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES) OU OUTRA QUE A SUCEDER. § 3º AS CONDIÇÕES A DOAÇÃO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, INCLUSIVE O ENCARGO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ANTECEDENTE, DEVERÃO CONSTAR IMPRESSAS EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, EM DUAS VIAS, DE FORMA PADRONIZADA, DESTINANDO-SE UMA PARA CADA PARTE, COM CERTIFICAÇÃO AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA DOAÇÃO E AO DONATÁRIO, DE QUE AO ASSINÁ-LO E TÃO LOGO EFETIVADA A DOAÇÃO, ESTARÁ ASSUMINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO ATO PRATICADO.”
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018  Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Texto Original

EM 19/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: - ALTERA O §2º DO ART. 1º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: OS PERMISSIONÁRIO PODERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES TODOS OS DIAS DA SEMANA, RESPEITANDO O HORÁRIO DAS 18H ÀS 6H; - ALTERA O INCISO VI DO ART. 4º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EM CASO DE MAIS DE UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA MANIFESTAR INTERESSE EM UM MESMO PONTO, DEVERÁ SER REALIZADO SORTEIO PÚBLICO PARA DEFINIÇÃO DE QUEM FICARÁ NO LOCAL, RESPEITADO OS PONTOS, QUE ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DESTA LEI, JÁ ESTAVAM OCUPADOS E COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DEVIDAMENTE EMITIDO; - ALTERA O §2º DO ART. 16, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A TRANSFERÊNCIA QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DESTE ARTIGO DEVERÁ SER REQUERIDA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTANDO DA DATA DO ÓBITO, OBEDECIDA A SEGUINTE ORDEM DE PREFERÊNCIA:
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Texto Original

EM 18/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA A LOCALIZAÇÃO DO PONTO 10, PASSANDO O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOOD TRUCK PARA FRENTE DA LOJA DA EMPRESA OI S.A (ANTIGA CRT).
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Prejudicada pela aprovação da Sub-emenda 02-2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Texto Original

EM 17/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO ANTES EMENTADO, QUE VISA ALTERAR O INCISO III DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009: III - A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE QUE TRATA O CAPUT, ABRANGE A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE DEVERÁ SER PRESTADA NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS ÚTEIS APÓS O FIM DO EVENTO, DEVENDO O MESMO SER INSTRUÍDO COM CERTIFICADO OU COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO, COMPROVANTE DE DESPESAS DE PASSAGENS, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, ESTACIONAMENTO, TÁXI E UBER, CONFORME O CASO, E FACULTATIVAMENTE COMO COMPLEMENTO, A APRESENTAÇÃO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM E DE ALIMENTAÇÃO”;
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Distribuído.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2018  Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Texto Original

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EM 16/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 12, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 12. (...); §1º OS TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA TERÃO PRÉVIA APROVAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E SERÃO RESGATADOS NO PRAZO DE ATÉ DEZ ANOS, EM PRESTAÇÃO ANUAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, ASSEGURADOS O VALOR REAL DA INDENIZAÇÃO E OS JUROS LEGAIS DE SEIS POR CENTO AO ANO”.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:  Gilvane Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017  Data Anexação: 20 de Março de 2018
Texto Original

EM 15/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: O CAPUT DO ART. 1º, PASSARÁ A TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: ART. 1° OS CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÕES, FEIRAS PÚBLICAS E CONGÊNERES DEVERÃO, POR OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, APRESENTAR À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DE TODA EQUIPE DE TRABALHADORES, INCLUSIVE PROPRIETÁRIOS, DIRETORES E ADMINISTRADORES DA ENTIDADE OU DO EVENTO AUTORIZADO.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Texto Original

EM 14/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 36, QUE PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 36. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR 60 (SESSENTA) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:  Dr. Maninho
Elcio Aires Teixeira
Eto Vargas
Gilvane Moreira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Texto Original

EM 13/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 3º, QUE PASSA A TER AS SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º (...); §3º AS PERMISSÕES SERÃO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL INTER VIVOS; SALVO ENTRE CÔNJUGES DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA PERMISSÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:  Dr. Maninho
Elcio Aires Teixeira
Eto Vargas
Gilvane Moreira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Texto Original

EM 12/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: 1 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2° COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO TARIFÁRIO, A REGULAMENTAÇÃO, A OUTORGA DAS PERMISSÕES QUE ASSEGURE A PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL-TÁXI, VISANDO COIBIR O EXERCÍCIO IRREGULAR DA ATIVIDADE.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Texto Original

EM 11/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: 1- ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO: (...); §4º EM CASO DE FALECIMENTO DO PERMISSIONÁRIO, O DIREITO À EXPLORAÇÃO O SERVIÇO SERÁ TRANSFERIDO AOS SEUS SUCESSORES LEGÍTIMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.829 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, PELO PRAZO RESTANTE DA OUTORGA, FICANDO CONDICIONADA A MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE EM ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS E PRÉVIA ANUÊNCIA DO PODER PÚBLICA MUNICIPAL E AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS NA PRESENTE LEI, SEM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO".
Apresentação: 21 de Março de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:  Dr. Maninho
Elcio Aires Teixeira
Eto Vargas
Gilvane Moreira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 21 de Março de 2018
Texto Original

EM 10/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: 1 – ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO: “ART. 2º. (...); § 2º FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI EXCLUSIVO, COM 01 (UM) VEÍCULO, PARA A LOCALIDADE DE VILA BLOCK E DE 01 (UM) VEÍCULO TÁXI COM ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO, OS QUAIS NÃO INTEGRARÃO O NÚMERO DE VEÍCULOS PREVISTO NO §1º.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:  Renato Rosso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 20 de Março de 2018
Texto Original

EM 9/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ART. 1º ALTERA AS REDAÇÕES DO §1º DO ART. 5º E DOS ARTIGOS 23 E 25 DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES: (...); §1º É FACULTADO AO PERMISSIONÁRIO À INDICAÇÃO DE ATÉ (3) TRÊS MOTORISTAS AUXILIARES PARA O VEÍCULO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO 1. ART. 23. NOS CASOS DE IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA DA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO AUTORIZADO EM DECORRÊNCIA DE ROUBO, FURTO, AVARIA, TROCA DE VEÍCULO OU SITUAÇÃO PREVIAMENTE COMPROVADA, PODERÁ SER AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE VEÍCULO POR PERÍODO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS. ART. 25. AUTORIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO VEÍCULO SUBSTITUTO SERÁ DE PORTE OBRIGATÓRIO E TERÁ VALIDADE MÁXIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO SER APRESENTADA À FISCALIZAÇÃO QUANDO REQUISITADA".
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:  Dr. Maninho
Elcio Aires Teixeira
Eto Vargas
Gilvane Moreira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Tavinho Gazen
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 20 de Março de 2018
Texto Original

EM 8/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ART. 1º ALTERA A REDÇÃO DO CAPUT DO ART. 22 DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: ART. 22. OS VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DEVRÃO POSSUIR LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA E MECÂNICA, EXECUTADA POR ENGENHEIRO MECÂNICO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA, CONSTANDO AS CONDIÇÕES MECÂNICAS, ELÉTRICA, DE SEGURANÇA, DE CHAPEAMENTO E PINTURA E DOS VIDROS DE SEGURANÇA, CONFORME AUTORIZADO PELO CONTRAN, BEM COMO REQUISITOS BÁSICOS DE HIGIENE, CONFORTO E ESTÉTICA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:  Maria da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 19 de Março de 2018
Texto Original

EM 7/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: 1 - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO: (...); § 3° AS PERMISSÕES SERÃO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL INTER VIVOS, A EXCEÇÃO DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS TAXI, QUE PODERÃO, UMA SÓ VEZ, INDICAR PERMISSIONÁRIO EM SUA SUBSTITUIÇÃO, PELO PRAZO RESTANTE DA PERMISSÃO, COM A CONDIÇÃO DE QUE O INDICADO PREENCHA OS REQUISITOS EXIGIDOS NA PRESENTE LEI.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 15 de Março de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 6/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: 1 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 CAPUT DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO: (...); ART. 17. OS VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI SERÃO PADRONIZADOS NA COR BRANCA, A SER DEFINIDO NO DECRETO, OCORRENDO GRADATIVAMENTE EM UM PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 (TRÊS) ANOS, PARA AS CONCESSÕES QUE OCORRERAM ANTES DA VIGÊNCIA DESTA LEI.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 15 de Março de 2018
Texto Original

EM 5/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: 1 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 CAPUT COM A PROPOSTA DA MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO: (...); ART. 22. OS VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DEVERÃO POSSUIR LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA E MECÂNICA, EXECUTADA POR ENGENHEIRO MECÂNICO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA (...) OU POR EMPRESA HABILITADA, COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E AUTORIZADOS PARA VISTORIA TÉCNICA E MECÂNICA, CONSTANDO AS CONDIÇÕES MECÂNICAS, ELÉTRICAS, DE SEGURANÇA, DE CHAPEAMENTO E PINTURA, BEM COMO, REQUISITOS BÁSICOS DE HIGIENE, CONFORTO E ESTÉTICA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 15 de Março de 2018
Texto Original

EM 4/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: 1 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO: (...); § 5º EXCETUA-SE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS NESTA LEI, PARA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO, O CÔNJUGE SOBREVIVENTE, OS HERDEIROS INCAPAZES OU MAIORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOLÉSTIA QUE OS IMPOSSIBILITE DE CONDUZIR VEÍCULOS, OU QUE EXERÇA ATIVIDADE PROFISSIONAL INCOMPATÍVEL COM A ATIVIDADE DE TAXISTA E DESDE QUE COMPROVADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO, PELO PRAZO RESTANTE DA OUTORGA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 15 de Março de 2018
Texto Original

EM 3/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: 1 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO: (...); V. COMPROVAÇÃO DE QUE NOS ÚLTIMOS (12) DOZE MESES NÃO SE ENVOLVEU EM INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO;
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 15 de Março de 2018
Texto Original

EM 2/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ART. 1º ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO ANTES EMENTADO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: "ART. 3º O ENCARGO A SER ATENDIDO PELO DONATÁRIO SERÁ O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE APLICAÇÃO DO MATERIAL DISPONIBILIZADO NA FINALIDADE PREVISTA NO ART. 1º DA PRESENTE LEI, DEVENDO SER PRIORIZADA A APLICAÇÃO DOS MATERIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO". ART. 2º ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE E NOVA REDAÇÃO: "ART. 2º O MESMO PRODUTOR RURAL SOMENTE PODERÁ OBTER NOVA DISPONIBILIZAÇÃO, APÓS DECORRIDOS 03 (TRÊS) MESES DA DISPONIBILIZAÇÃO ANTECEDENTE, VISTORIA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO E DESDE QUE NÃO EXISTAM OUTRAS SOLICITAÇÕES PENDENTES".
Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Gilvane Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018  Data Anexação: 13 de Março de 2018
Texto Original

EM 1/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ART. 1º ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 1º FICA O PODER LEGISLATIVO DE SÃO SEPÉ AUTORIZADO A CONCEDER A TÍTULO DE REVISÃO GERAL, DE QUE TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REPOSIÇÃO DE 2,95% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E CINCO) REFERENTE AO IPCA (ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO), DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2017 E AUMENTO REAL DE 0,05% (ZERO, VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO SEPÉ".
Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2018
Texto Original

ES 5/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME OS PONTOS NºS 07, 08 E 12 DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 063/2017.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Texto Original

ES 4/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME A EXPRESSÃO “ÁREA PÚBLICA” DO CAPUT DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 063/2017.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  Elcio Aires Teixeira
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Texto Original

ES 3/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: 1 - SUPRIME O § 2º DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Plubicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015  Data Anexação: 15 de Março de 2018
Texto Original

ES 2/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ANTES EMENTADO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Localização Atual:  Arquivo Secretaria - ARQSEC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2018
Texto Original

ES 1/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME O ÍNDICE NUMÉRICO DE "0,05%" DE TODOS OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO E DE SUAS ALTERAÇÕES.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Dr. Maninho
Elcio Aires Teixeira
Eto Vargas
Gilvane Moreira
Janir Machado
Lauro Ouriques
Maria da Saúde
Paulo Nunes
Professora Zilca da Assistência Social
Renato Rosso
Tavinho Gazen
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2018
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação
Ementa: conserto do asfalto da Av. Marechal Ildefonso de Moraes, no Município de São Sepé.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Renato Rosso

IND 23/2018 - Indicação
Ementa: URGENTES ESTUDOS PARA A SOLUÇÃO DO CONSTANTE PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA PROLONGADA NA LOCALIDADE DA BARRAGEM, NO 3º DISTRITO DE SÃO SEPÉ E, DISPONIBILIZAÇÃO DE MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Eto Vargas

IND 22/2018 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE REFORÇO CARTORÁRIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO SEPÉ.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Renato Rosso

IND 21/2018 - Indicação
Ementa: PRORROGAÇÃO DO EMPREGO DO EFETIVO DO PELOTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - POE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 25 de Setembro de 2018

IND 20/2018 - Indicação
Ementa: ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BR 392, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 25 de Setembro de 2018

IND 19/2018 - Indicação
Ementa: IMEDIATO CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA ESQUINA DA RUA JOÃO HENRIQUE FRANTZ COM A AV. MARECHAL ILDEFONSO DE MORAES CASTRO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 18 de Setembro de 2018

IND 18/2018 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE RÓTULA FECHADA, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS DOIS SENTIDOS DA BR 392, PRECISAMENTE NO TREVO DE ACESSO À RS 149, NA LOCALIDADE DA ENCRUZILHADA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 18 de Setembro de 2018

IND 17/2018 - Indicação
Ementa: RESTABELECIMENTO DE ENERGIA NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ INÁCIO MOREIRA SANTOS, LOCALIDADE DO PASSO DOS FREIRE, NO CERRITO DO OURO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 4 de Setembro de 2018

IND 16/2018 - Indicação
Ementa: URGENTES ESTUDOS VISANDO MODIFICAÇÃO NO TREVO DA BR 392, ACESSO A CIDADE DE FORMIGUEIRO E VILA NOVA DO SUL, LOCALIDADE DA ENCRUZILHADA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Tavinho Gazen
Data Votação: 28 de Agosto de 2018

IND 15/2018 - Indicação
Ementa: URGENTE RETIRADA DE POSTE DA REDE GERAL DE ENERGIA LOCALIZADO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA SENHORA CIRLEI MOTA RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA TIO LAUTÉRIO, Nº 8, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 7 de Agosto de 2018

IND 14/2018 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES NA BR 392, TREVO DO CIEP, PROXIMIDADES DO POSTO COTRISEL, ACESSO A CIDADE DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 24 de Julho de 2018

IND 13/2018 - Indicação
Ementa: VISTORIA DO SETOR DE ENGENHARIA DO DNIT NO VIADUTO DA BR 392, ACESSO AO CIDADE DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 24 de Julho de 2018

IND 12/2018 - Indicação
Ementa: CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA DA EMPRESA OI S.A.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 24 de Julho de 2018

IND 11/2018 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM FRENTE AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 29 de Maio de 2018

IND 10/2018 - Indicação
Ementa: MAIOR AGILIDADE NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 8 de Maio de 2018

IND 9/2018 - Indicação
Ementa: INFESTAÇÃO DE MORCEGOS DA ESCOLA ESTADUAL LEONARDO KURTZ.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Eto Vargas
Maria da Saúde
Data Votação: 4 de Maio de 2018

IND 8/2018 - Indicação
Ementa: CEDÊNCIA TOTAL DO PRÉDIO DO INSS EM NOSSA CIDADE À MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Tavinho Gazen

IND 7/2018 - Indicação
Ementa: EMPREGO DE POLICIAMENTO PELO PELOTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – POE NOS FINAIS DE SEMANA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Renato Rosso

IND 6/2018 - Indicação
Ementa: RAZÕES DA COLOCAÇÃO DE POSTE NO MEIO DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO Nº 1.526 DA RUA RIACHUELO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  Maria da Saúde
Data Votação: 3 de Abril de 2018

IND 5/2018 - Indicação
Ementa: JURISDIÇÃO DA ESTRADA GERAL DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Renato Rosso
Data Votação: 27 de Março de 2018

IND 4/2018 - Indicação
Ementa: AGILIDADE NA CONCLUSÃO DO PROCESSO Nº 18/12050000565-5 PROA, QUE TRATA DO CERCAMENTO DO PRÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CEL. VERÍSSIMO E PERCIVAL BRENNER, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 20 de Março de 2018

IND 3/2018 - Indicação
Ementa: RESTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS RETIRADAS DA REDE DE POSTES DE ENERGIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Eto Vargas
Data Votação: 20 de Março de 2018