Emenda Supressiva nº 4 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Emenda Supressiva

Ano

2018

Número

4

Data Apresentação

13/07/2018

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 4/2018

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

SUPRIME A EXPRESSÃO “ÁREA PÚBLICA” DO CAPUT DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 063/2017.

Indexação

FOOD, TRUCK.

Observação