Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

11

Data Apresentação

10/04/2018

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 11/2018

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO NOMINAL DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS DE CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÕES, FEIRAS PÚBLICAS E CONGÊNERES QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Indexação

RELAÇÃO, NOMINAL, TRABALHADORES, CIRCOS, PARQUES, DIVERSÕES, FEIRAS, LICENÇA, INSTALAÇÃO.

Observação