Emenda Modificativa nº 6 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Emenda Modificativa

Ano

2018

Número

6

Data Apresentação

20/03/2018

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 6/2018

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

1 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 CAPUT DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO:

(...);
ART. 17. OS VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI SERÃO PADRONIZADOS NA COR BRANCA, A SER DEFINIDO NO DECRETO, OCORRENDO GRADATIVAMENTE EM UM PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 (TRÊS) ANOS, PARA AS CONCESSÕES QUE OCORRERAM ANTES DA VIGÊNCIA DESTA LEI.

Indexação

TAXÍ.

Observação