Emenda Modificativa nº 10 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Emenda Modificativa

Ano

2018

Número

10

Data Apresentação

20/03/2018

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 10/2018

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

1 – ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ANTES EMENTADO:

“ART. 2º.
(...);
§ 2º FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI EXCLUSIVO, COM 01 (UM) VEÍCULO, PARA A LOCALIDADE DE VILA BLOCK E DE 01 (UM) VEÍCULO TÁXI COM ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO, OS QUAIS NÃO INTEGRARÃO O NÚMERO DE VEÍCULOS PREVISTO NO §1º.

Indexação

TAXÍ.

Observação