Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

90

Data Apresentação

03/12/2015

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 90/2015

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

Data Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL-TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ESTABELECE, SERVIÇO, TÁXI, TAXI, TRANSPORTE, INDIVIDUAL, PASSAGEIROS, VEÍCULO, ALUGUEL.

Observação

Data Votação: 15 de Março de 2016
27 de Março de 2018
3 de Abril de 2018